Líderes do Congresso querem discutir impactos das decisões judiciais recentes e defender ações contra o STF, mas Davi Alcolumbre nega interrupção das férias parlamentares
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Foto: Pedro França/Agência SenadoPor Victoria Abel, da Agência O Globo
Líderes da oposição no Congresso Nacional pediram a interrupção do recesso parlamentar, como reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de obrigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a utilizar tornozeleira eletrônica. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no entanto, negou a possibilidade e disse que as atividades parlamentares serão retomadas no dia 4 de agosto, como estava previsto.
“O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, reitera que o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”, afirmou Alcolumbre em nota.
Deputados e senadores afirmam que a interrupção do recesso seria necessária para que o Congresso se posicione diante da decisão de Moraes, que também proibiu Bolsonaro de falar com um de seus filhos, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outras obrigações.
Para eles, a reunião de parlamentares teria o objetivo de discutir os impactos institucionais das decisões judiciais recentes e propor ações legislativas de “contenção de abusos”. “Temos um Congresso anulado em suas funções legislativas e subjugado”, disse o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ). Os aliados de Bolsonaro defendem ainda o andamento de pautas anti-STF, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as decisões monocráticas da Corte e outra que prevê mandatos para juízes do Supremo.
“As decisões tem que ser tomadas em conjunto pelos 11 ministros do Supremo. Fizemos hoje uma reunião virtual do PL. Vamos ter uma reunião presencial do PL na segunda-feira, na liderança do nosso partido, e, de lá, uma das coisas que já ficou definida é que queremos o fim do recesso branco”, afirmou Bia Kicis (PL-RJ).
A oposição ainda prevê uma nova reunião entre os parlamentares do PL e partido Novo “para aprofundar a articulação política e definir encaminhamentos estratégicos conjuntos”. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contou que esteve com Michele Bolsonaro neste manhã, depois da ação da Polícia Federal na casa do ex-presidente. “Não precisavam ter entrado armado na casa deles. Constrangeram uma mulher de pijama. Como uma leoa ela defendeu sua filha e sua casa. Esse dia ficará marcado como o dia em que o Brasil ganhou uma grande líder”, disse.
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