CONAMA aprova moção em apoio ao PL 2225/24, proposta pelo Instituto Alana, em reunião com ministra Marina Silva

 

O CONAMA aprovou, no dia 28 de agosto, uma moção apresentada pelo Instituto Alana, em caráter de urgência, para fortalecer o apoio ao PL 2225/24, também chamado de Marco Legal Criança e Natureza. Presente na reunião, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, elogiou a iniciativa do Projeto de Lei. Agora, a moção deve seguir para a aprovação conjunta no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).   O projeto de lei 2225/2024 tem com o objetivo garantir o direito de crianças e adolescentes — os grupos mais vulneráveis e diretamente afetados pela emergência climática — à natureza e a um meio ambiente saudável, conforme recente recomendação feita no Comentário Geral 26, da Organização das Nações Unidas (ONU), e em conformidade com os artigos 225 e 227 da nossa Constituição Federal.   O Marco Legal trata da inclusão das escolas como instituições prioritárias para receberem soluções de adaptação e mitigação climática, e aponta a necessidade de defender, cuidar e regenerar a Natureza, adaptando as cidades e protegendo as crianças, com prioridade absoluta, no caso de eventos extremos, como enchentes, ondas de calor ou secas prolongadas.   Atualmente, o PL proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) está em tramitação na Câmara dos Deputados, na Comissão de Desenvolvimento Urbano.   Sugestão de fonte: JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana “Há, no Brasil, uma clara lacuna legal e de políticas ambientais voltadas à infância e à adolescência para responder às crises socioambientais que atravessamos, como o episódio recente no Rio Grande do Sul, em que os direitos de crianças e adolescentes vêm sendo violados em várias dimensões”, diz JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana. “Ao mesmo tempo, a possibilidade de contato rotineiro com a natureza é fundamental para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Ter acesso a ambientes naturais promove saúde física e mental, contribui para o desenvolvimento cognitivo, emocional e ajuda a desenvolver consciência ambiental”.   Sobre o Alana O Alana é um ecossistema de organizações de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. Um mundo sustentável, justo, inclusivo, igualitário e plural. Um mundo que celebra e protege a democracia, a justiça social, os direitos humanos e das crianças com prioridade absoluta. Um mundo que cuida dos seus povos, de suas florestas, dos seus mares, do seu ar. O Alana é um ecossistema de organizações interligadas, interdependentes, de atuação convergente, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O encontro de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto. Um combinado único de educação, ciência, entretenimento e advocacy que mistura sonho e realidade, pesquisa e cultura pop, justiça e desenvolvimento, articulação e diálogo, incidência política e histórias bem contadas.   Relacionamento com a imprensa 2PRÓ Comunicação | alana@2pro.com.br Belisa Barga - (13) 99721-8682 Myrian Vallone - (11) 98378-3888 Nayanne Moura - (11) 97018-2118