A
Justiça acatou um pedido do Ministério Público da Bahia para impedir a
realização da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer entre os dias
4 e 13 de junho na cidade de Teolândia, região sul do estado. Na ação, a
juíza Luana Martinez Geraci Paladino da comarca de Wenceslau Guimarães
deu uma decisão liminar, proibindo Município de Teolândia de realizar
repasses a 11 produtoras de eventos já contratadas e a 28 atrações
artísticas anunciadas na programação da festa. Além disso fica proibido
às empresas e artistas já contratadas ou anunciadas de promoverem e
realizarem shows artísticos no período. Cinco atrações chegam ou superam
a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170
mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e
Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil). Na decisão, a juíza ainda manda
notificar a Coelba para suspender o fornecimento de energia para o
evento, e a Policia Militar fica ciente e garanta o cumprimento da
decisão caso haja qualquer menção ao seu desrespeito com início dos
festejos suspensos.
Segundo o documento,
considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do
Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas
para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. A promotora
de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti destaca que o custo
da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela
Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26
de dezembro de 2021, estado de emergência para fazer frente às
consequências das fortes chuvas que castigaram o município, por meio da
promoção de ações humanitárias e de saúde. O decreto municipal ainda
está em vigência, com prazo de validade de 180 dias. Rita de Cássia
Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a
40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de
2021. “Não se mostra possível que o mesmo município que informou
necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de
catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade
televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a
contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões,
arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do
município”, afirmou a promotora.
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