por Mateus Vargas. Cezar Feitoza e Rafael Balago | Folhapress
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, apresentou
nesta sexta-feira (10) uma tréplica ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
na discussão sobre as eleições e disse que as Forças Armadas "não se
sentem devidamente prestigiadas".
O documento rebate análise do tribunal que apontou erros de cálculos e
confusões de conceitos ao rejeitar, em maio, sete propostas dos
militares de mudanças nos procedimentos das eleições.
A Defesa reforçou as suas propostas ao TSE no momento em que
Bolsonaro amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz
insinuações golpistas.
Nogueira afirma que as propostas dos militares não foram discutidas
tecnicamente. "Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem
devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para
integrar a CTE [Comissão de Transparência das Eleições]", afirma o
ministro.
"Até o momento, não houve a discussão técnica mencionada, não por
parte das Forças Armadas, mas pelo TSE ter sinalizado que não pretende
aprofundar a discussão", disse ainda.
Em viagem aos Estados Unidos nesta sexta-feira, Bolsonaro comentou o
gesto do ministro da Defesa de apresentar uma tréplica ao TSE.
"Pode até ser que o TSE esteja certo. Chegando ao Brasil vou
conversar com ele, o ministro da Defesa, para entender o que aconteceu
com seu corpo técnico. Não podemos ter eleições, como está no ofício,
sob o manto da desconfiança", disse Bolsonaro, em Los Angeles, antes de
embarcar rumo a Orlando.
No documento encaminhado ao presidente do TSE, Edson Fachin, o
general afirma que os militares fizerem propostas "plausíveis, em vários
níveis, desde o técnico até o de governança".
Ele ainda diz que é "sabido" que qualquer sistema eletrônico precisa
ser atualizado. "Não basta, portanto, a participação de observadores
visuais, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral", escreveu o
general.
Bolsonaro tem criticado a decisão do TSE de ampliar o número de
missões de observações e de convites para especialistas e entidades de
outros países acompanhem o pleito deste ano.
Na reação mais forte ao discurso golpista de Bolsonaro e aos
questionamentos das Forças Armadas, o ministro Fachin, declarou, em
maio, que a eleição é assunto civil e de "forças desarmadas".
Nogueira também afirma que uma das divergências entre os militares e
as Forças Armadas trata-se apenas de "discussão de caráter técnico e
metodológico e não de um equívoco, como citado nas respostas técnicas do
TSE."
O general se referia à discussão sobre o índice de confiabilidade dos
testes de integridade das urnas, que são feitos no dia da eleição. Os
militares somaram, no cálculo, o número de urnas de reserva técnica,
enquanto o TSE afirmou que a conta correta deve considerar aquelas que
estarão disponíveis nas seções eleitorais.
Nogueira também afirma que o TSE deve facilitar e incentivar a
auditoria "por outras entidades" do processo eleitoral, "principalmente
por partidos políticos". A sugestão ocorre no momento em que o PL,
partido de Bolsonaro, tenta credenciar no tribunal um instituto para
realizar essa auditoria.
A Defesa voltou a cobrar que o modelo de 2020 da urna eletrônica, que
também será usado no pleito deste ano, seja submetido a testes públicos
de segurança. O TSE encerrou no mês passado este tipo de teste, que
simula ataques hackers e inclui ações de peritos da Polícia Federal, mas
utilizou modelo anterior da urna, que também fará parte do pleito de
outubro.
O tribunal afirma que o modelo mais recente da urna é uma versão
aperfeiçoada daquele que foi submetido ao teste, o que dispensaria essa
nova bateria de análises. Ainda argumenta que a urna nova tem uma série
de certificações e será submetida a outros tipos de testes de segurança.
A resposta ao TSE foi elaborado por Nogueira com base num outro
documento que o Comando de Defesa Cibernética enviou no início da semana
pro ministro Paulo Sérgio.
A iniciativa partiu do Exército, que sentiu que o general Heber
Portella, representante da Defesa na CTE, e sua equipe foram
ridicularizados na resposta dada em maio pelo tribunal, que apontou
erros de cálculo nas análises das Forças Armadas.
Após a manifestação da Defesa, o TSE disse que "analisará todo o
conteúdo remetido, realçando desde logo que todas as contribuições
sempre são bem-vindas e que preza pelo diálogo institucional que
prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional."
"O TSE, conforme tem reafirmado o presidente Edson Fachin, tem
trabalhado de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e
seguras, em que o desejo da população, expresso por meio do voto, seja
respeitado e cumprido dentro do estado democrático de direito. A Justiça
Eleitoral está preparada para conduzir as eleições de 2022 com paz e
segurança", declarou o tribunal, em nota.
Em agosto do ano passado, Luís Roberto Barroso, então presidente do
TSE, convidou as Forças Armadas a participarem da CTE, grupo que também
reúne especialistas e representantes do Congresso, Polícia Federal e de
outras entidades.
O convite, porém, ampliou a margem de ataques de Bolsonaro ao sistema
eleitoral e é visto como erro por parte dos ministros do TSE.
"Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo
eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se
chama Bolsonaro?", disse o presidente no fim de abril, quando promoveu
um evento oficial no Planalto com ataques ao STF (Supremo Tribunal
Federal).
Os ataques ao sistema eleitoral e as ameaças golpistas são rotina no governo Bolsonaro.
Em live feita no último dia (2), o presidente afirmou que o TSE tem
tomado "medidas arbitrárias contra o Estado democrático de Direito" e
atacado "a democracia". "Não querem transparência no sistema eleitoral",
disse.
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