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por Folhapress
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apreendeu 5.700
produtos clandestinos em fiscalização na Amazon, segundo dados
divulgados pela agência nesta sexta-feira (24). A operação na companhia
durou três dias, desde a última terça (21).
Ao todo, foram fiscalizados 67 mil equipamentos em armazéns e centros
de distribuição da plataforma de vendas online nas cidades de Betim
(MG) e Cajamar (SP). A Superintendência de Fiscalização da Anatel avalia
que, caso fossem vendidos, os equipamentos apreendidos valeriam
aproximadamente R$ 500 mil.
Em nota, a Amazon confirmou que recebeu os fiscais nos dois centros
entre os dias 21 e 24 de junho. "A Amazon está apurando as informações
em cooperação com as autoridades e, conforme necessário, tomará
providências no interesse dos consumidores", diz texto enviado à Folha.
Entre os produtos identificados sem conter a homologação obrigatória
da Anatel, destacam-se carregadores de celulares, baterias portáteis e
fones de ouvido sem fio.
A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto
atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no país e é
obrigatória para itens que emitem radiofrequência e pode ser exigida
para equipamentos relacionados a esses.
Para o consumidor saber se o equipamento é homologado pela Anatel, é
preciso verificar se o selo de homologação está presente no produto, no
manual ou na caixa, bem como consultar no portal da Agência.
Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, e Hermano Tercius,
superintendente de fiscalização, que coordenaram a ação afirma que a
agência está trabalhando para atuar contra produtos irregulares. Moreira
ressaltou que "a Amazon cooperou plenamente com os agentes de
fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos
produtos comercializados pelos seus diversos vendedores".
Para Tercius, "uma ação de fiscalização como essa propicia segurança
ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de
qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física
do consumidor e de sua família".
Combate à pirataria Essa é a segunda grande ação de fiscalização
presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas
online. O trabalho de inteligência, que monitorou os produtos ofertados
no portal da Amazon, foi relevante para a ação.
Para a fiscalização, foi necessária a presença de 16 fiscais da
agência nos armazéns da Amazon. A Anatel também contou com o apoio da
Direp (Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita
Federal do Brasil em São Paulo), além do suporte da Procuradoria Federal
Especializada junto à Anatel.
Ao adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a
garantia de assistência técnica em caso de defeito, nem, por exemplo, a
garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico.
Se o consumidor adquirir um produto irregular, recomenda-se que devolva
ou troque o produto com o vendedor. Se não conseguir, pode buscar a
Anatel.
A atividade de fiscalização da Anatel na Amazon integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria da agência. Desde 2018, as ações retiraram do mercado cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500 milhões.
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