O desafio da eleição presidencial: recuperar a confiança na democracia.

 

No sistema político-representativo de uma sociedade complexa como a brasileira, em que não há possibilidades de iniciativas políticas sem resistências e de ações sem réplicas, nenhum dirigente governamental e nenhum parlamentar tem condições de atender todas as demandas vinculadas aos votos que obtiveram. Ensaio do professor José Eduardo Faria, publicado pelo Estado da Arte:

Inoperância, insatisfação com o sistema representativo ou simples tédio com relação a retóricas e narrativas políticas vazias? Da resposta que se der a essa pergunta sobre uma paulatina perda de vigor e legitimidade das instituições e valores democráticos no país é que se poderá depreender porque os últimos anos vêm registrando um preocupante crescimento do autoritarismo, com sua intolerância, sua defesa hipócrita da lei e da ordem, sua destruição de reputações e suas mensagens de medo.

A busca dessa resposta, contudo, não é nova. Também não é fácil, uma vez que envolve diferentes fatores. Tomando a democracia representativa em seus aspectos mais simples e conhecidos, ou seja, como um mecanismo de gestão das diferenças e da instabilidade no espaço público da palavra e da ação, por um lado, e como um sistema eleições livres dos governantes e dirigentes pelos governados e dirigidos, que se opõe a todo tipo de autoritarismo, de absolutismo e de totalitarismo, por outro lado, aponto resumidamente cinco desses fatores.

O primeiro fator é o enfraquecimento da ideia de que a democracia representativa — baseada em partidos capazes de sintetizar num discurso coerente um programa de ações políticas para enfrentar questões reais — é um dever moral. No passado, as agremiações partidárias e suas respectivas militâncias eram encaradas como instrumentos ativos de vitalidade e interesse geral, ainda que corressem o risco de serem minadas pela “lei de ferro da oligarquização burocrática”, identificada pelo sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936) ao analisar a tendência de enrijecimento das organizações burocráticas. Hoje, os 33 partidos existentes no país são, em sua maioria, simples mecanismos artificiais de representação, meras legendas de aluguel. Quase todos têm nomes politicamente corretos propostos por esquemas de marketing, o que esconde a ausência de seiva ideológica e de um mínimo de consistência doutrinária. Suas estruturas também são viciadas e corroídas pelos grupos que comandam as máquinas partidárias.

O segundo fator diz respeito à progressiva colonização do campo de ação dos partidos políticos por movimentos sociais de todo porte. Se no passado esses movimentos eram tratados como forma supletiva da atividade política, agora, sob a forma de coletivos, têm um peso e uma autoridade de que as lideranças tradicionais, integradas por políticos profissionais, carecem. Àqueles movimentos se associam informalidade, espontaneidade, autenticidade, flexibilidade e vitalidade. Sua estrutura organizacional é fluída e descentralizada e eles dependem de consenso justamente por não adotar procedimentos formalizados para a resolução de seus conflitos internos. Sua autoidentificação não se refere apenas aos códigos culturais estabelecidos (como esquerda vs. direita), nem aos códigos socioeconômicos (como proletariado vs. burguesia), mas, também, a códigos não convencionais (como feminismo, ecologia e emancipação). Do ponto de vista institucional, porém, que tipo de interlocutores são os líderes desses movimentos? Como determinar quais são seus membros e quais não são? De que modo conseguirão deixar de ser “fluxos em movimento” para se converterem em organizações de fins, com estrutura interna e cúpulas dirigentes? Por fim, se tiverem êxito nessa empreitada não estarão perdendo justamente os atributos que os caracterizam, a começar pela espontaneidade e pela flexibilidade? Não estarão sujeitos ao risco de reproduzirem o que asfixia a vitalidade dos partidos — a oligarquização de suas estruturas?

O terceiro fator é uma certa relativização da importância da ideia de democracia participativa. Se, na transição do século 20 para o século 21 a ideia de democracia participativa foi vista como uma fórmula paritária ou como um método para corrigir erros do processo de representação, reduzindo desigualdades, hoje é possível ver as dificuldades que esse tipo de experiência enfrenta para ser eficiente. Se no passado há registros de que funcionou a contento em pequenas comunidades, hoje ele não consegue vencer os desafios inerentes a sociedades complexas, com centros de poder e decisão diversificados. Além da questão da ineficiência, a democracia participativa esbarra em outros problemas não menos importantes. Ainda que a livre participação possa ocorrer numa assembleia de bairro, num comitê de empresa ou numa associação de pais e mestres, como articular ações políticas de âmbito nacional em um país socialmente desigual e com grande extensão geográfica? Enfim, quem participa e como? De que modo os debates são conduzidos? Como deliberar e implementar decisões?

O quarto fator é decorrente do avanço das tecnologias de comunicação online e da multimídia, que abriu caminho para o advento das redes sociais. No início, elas foram aplaudidas como um poderoso instrumento de multiplicação de experiências de democracia participativa. A ideia era que, quanto mais os cidadãos têm capacidade de ouvir, menos vozes marginalizadas haveria. Com o tempo, porém, ficou evidente que a democratização da informação pelas redes sociais leva ao paradoxo da desinformação, seja por causa do mau uso da liberdade expressão, seja pela própria natureza dos novos espaços públicos, seja por irracionalidades de toda ordem, como o negacionismo científico, o discurso do ódio e a desconstrução dos adversários no processo eleitoral. Também ficou claro que a vida política se converteu num mercado onde os cidadãos comuns pensam como base no que lhes é dito por quem detém o monopólio da produção de sentido, percepção e expressão do mundo social.

Por consequência, a comunicação virtual empobreceu a ação cívica. Aumentou o poder de elites não representativas no controle da distribuição de informações. Propiciou uma enorme variedade de produtos simbólicos estratificados. E ainda projetou figuras torpes e abjetas, como um Trump ou um Bolsonaro, fazendo com que a mídia tradicional perdesse seu caráter original de comunicação de massa. Com isso, os cidadãos perderam a capacidade de dar sentido à realidade política. Na medida em que passaram a raciocinar sob a forma de estereótipos e as informações passaram a ser desfiguradas pelas deepfakes ou traduzidas pelos fast thinkers, os pensadores midiáticos que pontificam para leigos, a participação no espaço público da palavra e da ação, em vez de aprofundar a democracia, acabou sendo substituída por pesquisas de opinião pública.

O quinto fator decorre das múltiplas tensões causadas nas estruturas dos Estados nacionais pelos fenômenos da mundialização dos mercados e da expansão das cadeias globais de valor, minando a democracia como forma de autodeterminação coletiva. Com seu poder expansivo para trazer os alcances mais distantes do mundo para seu controle, o capitalismo global criou espaços jurisdicionais acima e além dos controles democráticos. Em que medida esse fenômeno não vem comprometendo o poder de decisão política das instituições representativas dos Estados nacionais? Em outras palavras, como o declínio da soberania estatal reduz o alcance e o exercício do poder público, qual é, hoje, a efetiva capacidade dos órgãos deliberativos, das instituições representativas e dos procedimentos democráticos dos Estados nacionais para conduzir os processos econômicos e sociais dentro de suas fronteiras?

O que fundamenta essas indagações é a transferência para os organismos multilaterais e supranacionais de parte da titularidade da iniciativa legislativa dos Estados nacionais. É, também, a internacionalização das decisões econômicas, em razão do processo de fusões e incorporações que converteu as antigas multinacionais em empresas mundiais. Quanto mais esse processo avança, mais a centralidade da política como instância máxima de representação e condução da sociedade fica comprometida. Quanto maior é a integração supranacional dos processos econômicos e administrativos, menor é a congruência dos mecanismos de representação político-partidária e dos mercados. Com isso, a soberania dos Estados nacionais é posta em xeque, uma vez que a ação política dentro de suas fronteiras tende a perder capacidade de articulação, a liberdade de desenhar novos horizontes e o poder de mando em matéria de política industrial e monetária e sobre o próprio ordenamento jurídico interno.

Diante desses fatores, muitos cientistas políticos não escondem seu ceticismo com a efetividade da representação democrática, apontando as incongruências entre um pleito, enquanto mecanismo de revelação da opinião pública majoritária, e os conflitos sociais e econômicos que governos e casas legislativas têm de enfrentar. No sistema político-representativo de uma sociedade complexa como a brasileira, em que não há possibilidades de iniciativas políticas sem resistências e de ações sem réplicas, nenhum dirigente governamental e nenhum parlamentar tem condições de atender todas as demandas vinculadas aos votos que obtiveram.

No caso de um parlamento, por exemplo, seu papel como um locus de manifestações, de críticas e de reivindicações conflitantes e muitas vezes excludentes é aparar arestas, promover composições e viabilizar compromissos, fortalecendo a capacidade dos atores políticos de conviver com frustrações, fazer concessões e aprender a respeitar os próprios limites. Ao agir desse modo, o desafio de uma casa legislativa — e mesmo de um governo — é enfrentar a apatia, a indiferença e o subsequente descrédito de determinados setores da sociedade no sistema representativo, para superá-los com trabalho, negociação e organização. É tentar evitar o que chamei de decepção, indiferença e tédio ou fastio com relação à democracia, decorrente de dois sentimentos. O de que a vida política não estaria à altura do que a população espera dela, por um lado; e o de que de que votar se resume a escolher entre o mal e o pior, por outro.

Na eleição presidencial de 2018, a política tradicional não foi capaz dessa superação e da neutralização desse sentimento. Com isso, criou condições para a ascensão ao poder de um populista primário que despreza o fato de que democracia significa, entre outras coisas, o reconhecimento moral e jurídico da oposição. Acima de tudo, é um autocrata que, cercado por militares medíocres, sobrepôs seu grupo familiar ao sistema partidário, evidenciando seu desprezo por qualquer sistema de regramento impessoal e baseado em valores coletivamente compartilhados. O resultado inexorável dessa eleição não foi só a falta de perspectiva de futuro para o país. Foi, igualmente, o descrédito com relação à democracia, aumentando a desconfiança e a perda de credibilidade da sociedade com relação ao sistema representativo.

Agora, a dúvida é saber se essa tendência será mantida na eleição presidencial de 2022 ou se haverá alternativas para o afastamento de riscos à democracia e para a recuperação da confiança no processo político representativo. Como no panorama atual ainda é muito difícil encontrar uma resposta plausível para essa indagação, só resta cruzar os dedos. E repetir o lugar comum de que todo novo pleito presidencial é sempre uma renovação da esperança.

José Eduardo Faria é Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

 

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