Licença para matar

 

Um dos pontos de inflexão na taxa de homicídios nos Estados Unidos parece ter acontecido logo depois da morte de George Floyd durante uma abordagem policial desastrada. Gabriel de Arruda Castro para a Oeste:

Eram 23h54 de um sábado, 4 de setembro de 2021, e o jovem João Pedro Elisei Marchezani, de 23 anos, estava no banco de trás de um Hyundai Sonata, ao lado da namorada. Ambos pegavam carona com um casal de amigos. De repente, João Pedro foi surpreendido por um homem que desceu de uma motocicleta e atirou em sua direção oito vezes. Um disparo atingiu a cabeça do rapaz. Seria mais uma vítima do crime no Brasil, não fosse por um detalhe: o brasileiro João Pedro estava em Chicago, a mais de 8 mil quilômetros de distância da terra natal.

João Pedro sobreviveu e agora tenta superar as graves sequelas do crime. Quatro meses depois, a polícia ainda não conseguiu prender o responsável pela tentativa de assassinato — nem entender completamente a motivação do ataque. A suspeita é que o autor dos disparos seja membro de uma gangue.

O episódio está longe de ser uma exceção

Estatisticamente, os moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Cuiabá, Campo Grande e Belém estão mais seguros do que os de Chicago, Filadélfia, Atlanta, Washington e Detroit. Pelo menos quando o critério é a taxa de homicídios, algumas das maiores cidades dos Estados Unidos têm hoje uma situação muito pior do que as de muitas metrópoles brasileiras.

Embora diversas cidades americanas já viessem sendo afetadas por um crescimento da violência, de 2020 para cá houve um aumento agudo e generalizado. Foi o maior salto no índice de homicídios em quase 60 anos, segundo o FBI. Um crescimento de 29%, na comparação com 2019. Ao que tudo indica, 2021 foi ainda pior. Nos últimos três anos, o aumento foi de 28% em Chicago, 52% em Nova Iorque, 52% em Los Angeles, 58% na Filadélfia, 64% em Atlanta e 71% em Houston. Em Mineápolis, o total de pessoas assassinadas dobrou em apenas dois anos.

Em comum, as cidades da lista têm um governo comandado por membros do Partido Democrata, que recentemente adotou uma agenda hostil à polícia e abandonou métodos que, nas décadas anteriores, se haviam demonstrado eficazes no combate ao crime. Nos Estados Unidos, as polícias são comandadas pelo governo local (cidade e condado), ao contrário do Brasil, onde o governo estadual é o responsável. Com isso, mesmo em Estados mais conservadores, as grandes cidades por vezes adotam políticas chamadas de progressistas no campo da segurança pública. A “tolerância zero”, por exemplo, ficou no passado — superada por abordagens que priorizam a “justiça social” e o combate ao “racismo estrutural”.

A pressão da esquerda prejudicou a polícia

Um dos pontos de inflexão na taxa de homicídios nos Estados Unidos parece ter acontecido logo após um episódio trágico. Em 2020, depois da morte de George Floyd durante uma abordagem policial desastrada na cidade americana de Mineápolis, formou-se uma onda de protestos no país — comandados por organizações como o Black Lives Matter, um grupo radical de esquerda. Dentre as pautas, estava a redução do orçamento das polícias e a adoção de novas regras para evitar o que, na visão deles, era uma política discriminatória contra os negros. Na maior parte das cidades, eles foram bem-sucedidos em suas reivindicações. Pressionadas, prefeituras e assembleias locais cederam: reduziram os fundos para a polícia (para aplicá-lo em “serviços sociais”) e aprovaram normas que incluem treinamentos sobre minorias étnicas e reduzem o poder do policial de abordar pessoas suspeitas sem um mandado. Em algumas cidades, como Denver, a polícia passou a ser impedida de atuar em escolas públicas.

A primeira da lista a cortar significativamente o orçamento da polícia foi Mineápolis. Também foi a primeira a recuar. Meses depois de eliminar US$ 8 milhões do valor previsto para a polícia local, o Conselho Municipal (equivalente à Câmara de Vereadores) decidiu enviar US$ 6,4 milhões para financiar a corporação. Em Nova Iorque, algo parecido aconteceu.

Ainda assim, o recuo foi apenas parcial. As políticas progressistas continuam em vigor. E os resultados são evidentes.

Na avaliação de George Felipe Dantas, consultor em segurança e doutor pela Universidade George Washington, na capital americana, a pandemia se juntou a outros fatores para trazer uma “tempestade perfeita”. Mas as políticas públicas são uma parte importante da equação. “Sem nenhuma ideologia influenciando minha fala, os republicanos são conhecidos pelo endurecimento em questões de lei e ordem, e os democratas, muito sensíveis a esses grupos minoritários que têm uma voz desproporcional na política americana”, diz Dantas.

Coincidência ou não, uma das poucas cidades a ter um bom resultado em 2021 é comandada por um republicano. Administrada por Francis Suarez, que resistiu à pressão de movimentos à esquerda, Miami contabilizou uma redução de 15% no número de homicídios, em comparação com 2021, apesar de ter registrado alta no ano anterior.

Para Dantas, entretanto, a variação nos números pede cautela, já que é muito recente. “A gente precisa ver, no longo prazo, se esse não é um fenômeno sazonal ou algo temporário”, afirmou.

Combinação de fatores

Michael Parker, consultor de segurança e ex-comandante na Polícia de Los Angeles, explicou a Oeste que o salto na criminalidade desde 2020 se deve a uma conjunção de fatores. Com a pandemia, muitas cidades passaram a prender menos criminosos. Usando a justificativa de que as prisões não podiam abrigar mais presos devido aos protocolos sanitários, o equivalente local do Ministério Público passou a adotar posturas mais lenientes e parou de encarcerar alguns tipos de criminosos. Além disso, sob o mesmo pretexto, algumas das grandes cidades libertaram presos considerados de menor periculosidade antes do cumprimento da pena. Em Nova Iorque, 1.500 detentos (um em cada quatro) ganharam as ruas.

O aumento na criminalidade também tem causas mais profundas. Um número cada vez maior de pessoas (ao menos nas regiões ditas “progressistas”) parece acreditar que não prender criminosos é melhor do que alimentar um sistema que eles veem como discriminatório contra negros. Um exemplo é o que aconteceu na Califórnia. Em 2014, a população local aprovou, em referendo, uma regra que tornou muito mais brandas as penas para furto. Quem é pego levando até US$ 950 em produtos é conduzido à delegacia e precisa assinar um termo de responsabilização, mas não vai para a cadeia — independentemente de quantas vezes cometer o mesmo crime. “Alguns grupos de 20 ou 30 pessoas que vão juntos a uma loja, todo mundo furta o que consegue e vai embora, porque eles sabem que, se o valor ficar abaixo de US$ 950, é apenas uma contravenção”, diz Parker.

Vídeos com cenas do tipo existem aos montes nas redes sociais.

As restrições crescentes desmotivaram os próprios policiais, e um número cada vez maior deles tem decidido deixar a função para atuar na iniciativa privada. Para piorar, a obrigatoriedade da vacina aumentou a crise. Em Chicago, até que um juiz suspendesse a regra, cerca de um terço dos policiais havia se recusado a cumprir a exigência. Outros simplesmente se demitiram.

Tolerância zero

Lá se vão 28 anos desde que a prefeitura de Nova Iorque, então sob o comando do republicano Rudolph Giuliani, implementou um bem-sucedido programa de combate ao crime, que se tornou exemplo internacional. Baseado no princípio da “tolerância zero”, o modelo se baseava em um preceito simples: a tolerância com pequenos crimes aumenta a ocorrência de crimes graves. A partir de 1994, a taxa de homicídios da cidade caiu 80% em uma década.

Mas, conforme a militância mais radical à esquerda ganhava espaço, alguns dos pressupostos básicos foram contestados — e até mesmo derrubados por decisões judiciais. A política de stop and frisk (revistar pessoas que os policiais acreditavam estar em atitude suspeita) foi seriamente limitada. Agora, é preciso ter um indício palpável de que aquela pessoa está infringindo a lei. A pregação contra o “encarceramento em massa” também se tornou mais popular, e o rigor no combate a crimes considerados menores (como a pichação e o porte de drogas) também se desfez. “Os criminosos, os membros de gangues acham que tudo isso é uma grande piada”, diz Michael Parker. “Eles interpretam isso como uma autorização para cometer quantos crimes quiserem.” Talvez soe familiar ao leitor brasileiro.

 

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