MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 7 de setembro de 2021

Ministros do Supremo articulam nos bastidores para conter crise maior entre os Três Poderes

 


Barroso elogia Alexandre de Moraes e ressalta importância da neutralidade  da PF - Jornal O Globo

Moraes e Barroso são os alvos principais de Bolsonaro

Mariana Muniz
O Globo

Alvos preferenciais do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram como estratégia a discrição em público e a articulação nos bastidores para lidar com a crise institucional. Os ataques presidenciais, sobretudo contra Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, uniram a Corte e, longe da ribalta, seus integrantes trabalham para manter aberto um canal de diálogo com o governo.

O ápice da conflagração do ambiente entre Palácio do Planalto e Judiciário ocorreu no mês passado, quando Bolsonaro apresentou um pedido de impeachment ao Senado contra Moraes.

TRÊS INQUÉRITOS – O ministro é o relator de inquéritos em que o presidente figura como investigado, entre eles o que apura a suposta atuação de uma milícia digital especializada em disseminar notícias falsas. O processo contra o magistrado acabou arquivado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Nos últimos dias, quando ataca o Supremo, Bolsonaro tem dito reiteradas vezes que não descarta agir “fora das quatro linhas da Constituição”. Paralelamente, alguns de seus apoiadores já defenderam investidas antidemocráticas contra ministros no 7 de Setembro.

Diante disso, ministros do STF atuam para pavimentar pontes com os demais Poderes na tentativa de reduzir os efeitos do conflito.

FUX E NOGUEIRA – Os principais movimentos partiram do presidente, Luiz Fux. Ele mantém contato frequente com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, empossado no final de agosto, com a missão de melhorar o relacionamento do governo com Judiciário e Legislativo.

Nogueira tenta expandir os canais de diálogo com o tribunal para além da Presidência. Ele vem buscando aproximação inclusive com ministros mais discretos, como Rosa Weber e Edson Fachin. Tem ficado a cargo do titular da Casa Civil a tarefa de levar à Corte os temas de interesse do Planalto.

Fux também vem conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O assunto principal é o aumento dos gastos com precatórios previsto para o ano que vem, quando o governo precisará pagar R$ 89,1 bilhões em despesas judiciais.

METEORO DE GUEDES – O montante já foi classificado por Guedes como um “meteoro” na direção do Orçamento. Há  diferentes propostas de solução para o problema e parte delas seria costurada com o Supremo, para evitar que uma eventual saída construída no Congresso seja judicializada.

A discussão sobre o tema, contudo, só será retomada após as manifestações de 7 de Setembro, e o comportamento de Bolsonaro na ocasião poderá ser determinante para o sucesso das negociações. Novos disparos contra a Corte tendem a comprometer o clima e dificultar um desfecho favorável ao Planalto.

Ao cultivar linha direta com auxiliares próximos de Bolsonaro, o presidente do Supremo tentar afastar eventuais críticas de que o tribunal poderia punir o governo para reagir às estocadas do seu comandante.

ENCONTRO COM TEMER – Noutra frente, durante um jantar em São Paulo, há cerca de três semanas, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli falaram sobre a crise institucional com o ex-presidente Michel Temer, que mantinha contatos esporádicos com Bolsonaro. No mesmo evento estava o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, responsável por abrir uma inquérito que investiga as ameaças feitas por Bolsonaro ao processo eleitoral.

Temer confirma o encontro e diz que, na ocasião, defendeu que Fux trabalhe para reabrir um canal permanente de interlocução com Bolsonaro.

“Dizem que a situação chegou a um grau de tensionamento de onde não há mais como recuar. Sempre há como corrigir, mas a pacificação, o contato institucional deve ser feito entre presidentes de Poderes, ou seja, Jair e Fux. Precisam manter diálogo permanente”, disse Temer, que demonstrou preocupação com ataques virtuais disparados contra Alexandre de Moraes, que foi ministro da Justiça e chegou ao STF durante seu governo.

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