Caluniar
alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Este é o
chamado crime contra honra, o qual tem crescido exponencialmente no
ambiente virtual, chamando atenção das autoridades que alertam sobre
esse problema, cuja pena de detenção é de seis meses a 2 anos, além de
multa.
Só
em 2020, a associação SaferNet Brasil recebeu e processou mais de 30
mil queixas anônimas de delitos virtuais, envolvendo, entre outros,
casos de racismo, intolerância religiosa e violência contra mulheres,
mostrando que neste último caso houve um crescimento de mais de 80% em
relação a 2019. Os principais crimes cibernéticos contra as mulheres
envolvem discurso de ódio, ameaças, perseguição, pornografia de vingança
e crimes contra honra.
"Percebemos
um aumento exponencial desse tipo de crime na internet nos últimos dez
anos, principalmente nas redes sociais. O grande problema é que as
pessoas confundem liberdade de expressão com ofensas, e não se dão conta
que podem estar cometendo um crime”, comenta o advogado criminalista
Alex Ochsendorf, que possui mais de 25 anos de experiência na área.
Dr. Alex Ochsendorf explica que liberdade
de expressão é o direito fundamental de manifestar opiniões livremente.
Diz a lei que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato” e que “é livre a expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou
licença”. Porém, alerta o especialista, deve-se ter muito cuidado em não
confundir a liberdade com algo que possa ferir a honra de pessoas.
“A liberdade se torna uma ofensa quando
o debate sai do campo da ideia e passa para o lado pessoal. Ou seja,
uma pessoa se torna um agressor, achando que está protegido por estar na
rede social e distante da vítima, e começa a proferir ofensas a ela,
esquecendo que o que está publicado neste ambiente também é legislado
pelo direito penal e pela legislação civil”, salienta. “Por isso,
recomendo sempre a todos que tenham muito cuidado com discussões nesses
locais, pois no auge da emoção, podemos dizer coisas inadequadas e isso
ser um crime”, conclui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário