Impulso às ferrovias é o destaque do governo Bolsonaro
Célio Yano
Gazeta do Povo
O governo federal quer fazer deste mês de setembro um marco na transformação do transporte ferroviário no país. Após editar medida provisória (MP) que criou o programa Pro Trilhos, o Ministério da Infraestrutura recebeu 14 pedidos de autorização para construção de novas ferrovias. Com isso, estão previstos R$ 67 bilhões em investimentos privados no modal.
Estão nos planos dos interessados 4,2 mil quilômetros de novos trilhos, que vão cortar cidades de dez estados em quatro regiões: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e São Paulo. O programa é considerado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas como “a maior revolução dos últimos 100 anos” no setor ferroviário. A atual extensão da malha ferroviária nacional é de cerca de 29 mil quilômetros, semelhante à existente em 1922.
MEDIDA PROVISÓRIA – O programa foi possível porque a MP 1.065/2021 cria um novo marco legal que permite que novos projetos de ferrovias saiam pelo regime de autorização – e não mais por concessão, em que há processo de leilão e, ao fim do contrato, a reversão dos equipamentos à União. O modelo é semelhante ao que já ocorre na exploração de infraestrutura em outros setores, como de telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.
“É um absurdo que aqui no Brasil, por exemplo, um grande grupo que tenha um plano de negócios bilionário, que tenha o desejo de investir em ferrovia, e não possa, porque ferrovia é uma exclusividade do Estado”, explicou o ministro Tarcísio em audiência recente no Senado.
Os requerimentos são avaliados pelo Ministério da Infraestrutura, responsável por emitir as autorizações caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos. Além disso, as novas regras permitem que as atuais concessionárias migrem os contratos para o regime de autorização sob a condição de aumentar a malha ou a capacidade de transporte em 50%, o que deve estimular ainda mais investimentos.
Embora tenha divulgado 14 pedidos de autorização para ferrovias, por enquanto o Ministério da Infraestrutura divulgou dados de 13 deles. Confira quais são:
Água Boa (MT) – Lucas do Rio Verde (MT): 557 km de extensão (VLI); Uberlândia (MG)– Chaveslândia (MG): 235 km (VLI); Estreito (MA) – Balsas (MA): 245 km (VLI); Shortline entre Perequê (SP) – Porto de Santos (SP): 8 km (VLI); Maracaju (MS) – Dourados (MS): 76 km (Ferroeste); Guarapuava (PR) – Paranaguá (PR): 405 km (Ferroeste); Cascavel (PR) – Foz do Iguaçu (PR): 166 (Ferroeste); Cascavel (PR) a Chapecó (SC): 286 (Ferroeste); Açailândia (MA) – Alcântara (MA): (Grão Pará); São Mateus (ES) – Ipatinga (MG): 420 km (Petrocity); Suape (PE) – Curral Novo (PI): 717 km (Planalto Piauí Participações); Presidente Kennedy (ES) – Conceição do Mato Dentro/Sete Lagoas (MG): 610 km (Macro Desenvolvimento); e Terminal Intermodal em Santo André (SP): 7 km (Fazenda Campo Grande).
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