A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia nesta quinta-feira (18).
Tribuna da Bahia, Salvador
18/03/2021 17:07
|
Atualizado há
1 hora e 12 minutos
Foto:
Tatiana Azeviche / Setur
Atividades relacionadas ao setor turístico estão entre as beneficiadas pelo Governo da Bahia com o adiamento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) referente aos meses de março e abril. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia nesta quinta-feira (18), no decreto 20.313, e inclui hotéis, apart-hotéis, bares, restaurantes e o comércio varejista de suvenires e artesanatos, dentre outros segmentos que tiveram que interromper o funcionamento devido à segunda onda da pandemia da Covid-19.
Além do adiamento, o
tributo poderá ser pago em três parcelas, nos meses de agosto, setembro
e outubro. As medidas são válidas para 96 segmentos econômicos em 356
municípios baianos, dentre eles, Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Mata
de São João, Cairu, Itacaré, Itaparica, Vera Cruz, Lençóis, Palmeiras e
Cachoeira.
“Estamos vivendo um período atípico. É a maior
tragédia sanitária dos últimos 100 anos e o turismo é um dos setores que
mais perdeu. Pensando nisso, o governo tem buscado alternativas, como
incentivo fiscal, para minimizar um pouco os impactos gerados pela
pandemia”, comenta o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco.
Outra
medida anunciada pelo governador Rui Costa é a prorrogação do pagamento
também do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos
transportes turísticos. De acordo com decreto a ser publicado nos
próximos dias, o imposto de 2020 fica prorrogado para julho de 2022, e o
de 2021, para julho de 2023. Os beneficiários terão a opção de pagar em
cota única, com desconto de 5%, ou parcelar o imposto devido em três
vezes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário