É absolutamente certo que os motivos de Bolsonaro não ter acionado o comando previsto no artigo 142 da Constituição não é por ele ser um “democrata” ,ou lhe faltar coragem bastante para fazê-lo. Encurralado como ele está por todos os lados,inclusive por aquele que ele recentemente tanto influenciou para eleger Presidente da Câmara Federal,a única explicação plausível para esse não-uso do citado artigo da constituição estaria na receptividade absolutamente nula das Forças Armadas em aderir à “sua” causa (pessoal).
Três motivos saltam aos olhos para essa receptividade nula da “intervenção”,pelos militares,se porventura fosse pretendida pelo “capitão” para salvar-se à frente do Governo,apesar do Presidente acumular a função de “chefe supremo das FA”, por força da Constituição.
O primeiro e talvez mais importante motivo da não adesão das Forças Armadas a algum plano de medida excepcional decretado pelo Presidente,embora previstos na constituição,como o Estado de Sítio,de Defesa,ou a própria “intervenção” (art.142 da CF),certamente reside na “oposição” ao Presidente no seio das próprias Três Forças,que longe está do prestígio e do apoio recebidos durante a campanha da sua eleição.
No meio militar (das FA), Bolsonaro só teve desgaste,apesar do jogo de “ping -pong” que tem feito com os generais e outros oficiais superiores de alto prestígio nas Forças Armadas, convidados a compor o Governo,e logo a seguir “defenestados” .
Por isso,de tantos que foram os generais nomeados para altos cargos do governo,inclusive de ministros,e em seguida demitidos,por qualquer “chilique” do Presidente, não vai demorar e não sobrará um só general que não tenha participado do “rodízio” governamental. E nenhum govermo jamais conseguirá funcionar bem com tantas e tão frequentes mudanças.
Uma outra questão que necessariamente deve ser levada em conta é a pergunta até que ponto as Forças Armadas não teriam TAMBÉM sido “aparelhadas” pela esquerda, enquanto governou,no período compreendido entre 1985 (a partir da posse de José Sarney) e 1º de janeiro de 2019 (posse de Bolsonaro).Isso significa que quase a totalidade dos generais que ainda estão no serviço ativo foram promovidos nos governos de esquerda durante cerca de 35 anos. Por tal motivo, todos os generais,sem exceção,da “geração 64” não são mais forças “vivas” e participantes da ativa das Forças Armadas de 2021. E seria evidentemente uma ingenuidade sem tamanho supor que só tivessem prevalecido os próprios regulamentos e regimentos militares nas promoções dos militares,e que os aspectos “ideológicos” não tivessem sido levados em consideração nas suas promoções. E o ambicioso projeto de “perpetuação” da esquerda no poder não teria influenciado nas promoções militares?
Ora,na verdade seria um verdadeiro “atentado” contra a lógica imaginar que as Forças Armadas tivessem sido as únicas organizações públicas livres do aparelhamento do Estado e de todas as suas instituições ,inclusive da Constituição,e das leis,escritas durante todo esse tempo em que dominaram. Na área do ensino, em particular.estabeleceram em leis a “estabilidade ” de dirigentes do ensino publico,inclusive dos reitores de universidades,que ninguém consegue mais “mexer”,a não ser por nova constituição e leis, quase impossíveis de conseguir em vista do “aparelhamento” (esquerdista) das próprias Casas Legislativas. Bolsonaro sentiu esse aparelhamento na própria carne como ninguém mais. E por isso não está conseguindo governar.
Por fim seria outra grandiosa ingenuidade supor que a questão da “hierarquia militar” não tivesse nada a ver com algumas restrições culturais dos militares de patente mais elevada em relação a seus “inferiores”. O fenômeno é da própria natureza humana. Assim como um pai jamais admitirá ser mandado por um filho,também um general terá restrições em ser comandado por um “capitão”,por uma mera decisão política escrita na constituição,apesar do “capitão” acumular as funções de Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.
Todos estão enxergando claro que alguma coisa deve ser feita com urgência. Mas “fora” da política. E com ou sem amparo constitucional. A sociedade brasileira está em pânico e pedindo socorro.
Mas a própria Constituição indica uma boa saída. E uma saída “constitucional”. Plenamente legal,portanto. Valendo-se da sua condição de “guardiã” da Pátria,como expressamente previsto no artigo 142 da CF,as Forças Armadas podem ,por moto próprio,independente do seu “Comandante Supremo”,”detonar ” esse dispositivo constitucional ,fazendo todas as reformas necessárias e urgentes,assumindo provisória e excepcionalmente a condição de “Poder Constituinte Originário”,em nome e representação da soberania do Povo, prevista no artigo 1º da CF,submetendo tais atos,logo a seguir,a “referendo”eleitoral..
Mas tudo indica,pelas diversas razões acima apontadas,que o atual Vice-Presidente da República,General Hamilton Mourão,em assumindo a Presidência,teria melhores condições e mesmo “autoridade”, legal ,moral,e mesmo “militar”, de acabar com essa confusão reinante e colocar o Brasil nos trilhos da paz,da ordem,do respeito à hierarquia,da prosperidade e,fundamentalmente,da justiça social. E aí reside a intervenção e a democracia “meia sola” a que me referi. Mourão também foi eleito pelo povo,e deve assumir no afastamento do Presidente. Como foi feito,aliás,com o afastamento do então Presidente Jànio Quadros,por renúncia,e a posse do “Vice”,João Goulart,em 1961.
Mas entre Bolsonaro e o Povo Brasileiro,só posso optar pelo segundo !!!
E lá no “fundo”,os malditos projetos da esquerda e de Bolsonaro são absolutamente idênticos : “Eu, em primeiro lugar; depois o povo”.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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