Por: Gerson Brasil
Tribuna da Bahia, Salvador
02/12/2019 15:37 | Atualizado há 18 horas e 20 minutos
02/12/2019 15:37 | Atualizado há 18 horas e 20 minutos
Parte relevante da produção dos mass mídia vem sendo destinada ao Judiciário, quer seja colocando-o em evidência com situações que se confrontam com a lei e guerras intestinais de longo alcance ( Barroso acusando Gilmar de leniência com relação à criminalidade do colarinho branco e recebendo de volta a pecha de “advogado de bandidos”).
São divulgadas também interpretações e tomadas de decisões que longe de evidenciar verdades, como parâmetros a serem seguidos, chamam a atenção pelo inusitado; tornando mais confuso ainda o ambiente político, cujos partidos que o engendram encontram-se bem afastados daquilo que seria a representatividade.
Quando se olha o noticiário sobre o desempenho da máquina do Judiciário e em especial do Supremo Tribunal Federal, nota-se o envolvimento do STF em questões como o impeachment da ex-presidente Dilma, na prisão de Lula e até mesmo naquilo que os franceses tomam como faits divers, coisas de pequena monta, casos corriqueiros -, mas que ganham uma textura alentada de meter inveja à Bíblia.
Recentemente, o ministro Dias Toffoli, sem se importar muito com o rito processual da corte, denunciou e instaurou ao mesmo tempo uma ação contra fakenews, que estariam manchando e constrangendo o Supremo. Não se deu por objeto qualquer caso concreto, mas a indignação se fez presente, transmutou-se em discurso e vociferação, e por pouco não se chamou o Incrível Exército de Brancaleone”, de Mário Moricelli, para desterrar os infiéis.
O aparecimento do direito legislativo não enterrou o direito consuetudinário. Em algumas partes do Brasil, onde a presença do Estado é como nuvem, vista por Kilkerry em “corcéis de anca na atropelada/ E tesos no horizonte, a muda cavalgada/ Coalha bebendo o azul um largo voo branco”, ele ainda se faz presente.
O país é vasto e nem sempre é possível as leis vencerem distâncias abissais onde Guacira é apenas “meu pé de serra, que nem Deus sabe onde está”; e muito menos os vãos dos canaviais. Fabiano na terra seca só encontrou o Estado quando o soldado lhe pisou o pé, mal encoberto pela alpargata; hoje, o encontro é mediado pela bala.
Mas nas latitudes conhecidas impera o direito legislativo e suas expressões, como o STF, a dar garantia da presença de partidos políticos e outras instituições civis e militares.
Pode-se discutir sobre a judicialização dos embates em sociedade, embora nos EUA isso se dê corriqueiramente.Mas, sem a garantia e sem a credibilidade do Judiciário é difícil mediar conflitos. Pior ainda quando o quadro aponta partidos que são tomados com estupefação.
Recente declaração do ministro do STF, Barroso, questionando a própria corte a deixou exposta à fragilidade de uma condição que se imaginava elidida. Disse Barroso, durante uma palestra na Universidade de Columbia, que o STF erra quando ministros descumprem decisões do plenário e que a “autoridade depende de credibilidade”.
As recentes idas e vindas de Toffoli sobre o compartilhamento de dados fiscais pregou tanta perplexidade não só na sociedade, como também entre seus pares.O fato é que o Supremo vem se tomando bem além de guardião da Constituição, com consequências que reverberam na sociedade embaçando ainda mais o ambiente, tornando o próprio farol do STF uma neblina.
Num tempo distante tomava-se o calendário do Exército com guia do que estaria por vir, sem a menor preocupação se o sol iria ou não brilhar no Dois de Julho, ou com que cores as casas seriam pintadas. Hoje, espera-se a decisão do STF, pouco importando a atuação dos partidos, cujo protagonismo tem a consistência de um mingau. Uma democracia burguesa não pode prescindir dos poderes a lhes constituir e nem esses poderes podem se furtar à sua competência, sem se ombrear com o butim, o socialismo, e muito menos os privilégios oitocentistas ou a violência da interpretação. Sempre há um preço a pagar, às vezes monstruosamente excludente. No YouTube, João Gilberto visita Guacira.
Gerson Brasil é jornalista e secretario de redação da Tribuna da Bahia
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