Foto: André Penner / Estadão
Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar
hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do
colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar
Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo
Lewandowski. No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a
indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente
eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também
que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça
em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª
Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função. A
defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar
processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos
os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de
Guarujá (SP). Em parecer enviado ao STF na semana passada, a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela
rejeição do recurso. Ao analisar a argumentação da defesa de Lula,
Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando
proferiu a sentença acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro
não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser
ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora. De
acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem
insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No
entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por
mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados. Lula está preso
desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba,
após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional
Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão
ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz
que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas
tomadas por ele contra o ex-presidente.
Agência Brasil
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