Após decisão de Marco Aurélio, ministros podem rever posição sobre prisões em 2ª instância

Próxima votação sobre o tema acontecerá no dia 19 de abril de 2019

Redação

BAHIA.BA

Foto: Carlos Moura/ STF

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Marco Aurélio Mello, de tentar reverter sozinho prisões após condenação em segunda instância pode ter impacto no julgamento do plenário sobre o tema. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o jornal, os ministros favoráveis à revisão do entendimento atual indicaram que podem mudar seus votos após a polêmica liminar de Mello.
Relembre a decisão
O ministro Marco Aurélio Mello determinou sozinho, no dia 18 de dezembro, a soltura de todos os presos que estão detidos devido a condenações após a segunda instância judicial.
A decisão liminar atendeu a pedido do PCdoB e atingiria, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.
No entanto,  o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio atendendo a um pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.