No primeiro livro da Bíblia, Gênesis, Deus fezum jardim no Éden eplantou várias árvores com saborosos frutos
comestíveis. Colocou no centro a Árvore da Vida e a Árvore da Ciência (conhecimento)
do “Bem e do Mal”. Um homem e uma mulher, Adão e Eva, que cuidariam e cultivariam
o jardim, trabalhariam para mantê-lo e retirar dele o seu sustento. E o tempo passou...
No sétimoou nonolivro da Constituição do Brasil de 1988, após a
“redemocratização”, uma maioria socialista da Assembleia
Nacional Constituinte,plantouum jardim do Éden especial!Colocaram no conteúdo
da Árvore do Bem muitos direitos, e na do Mal as irresponsabilidades e suas conseqüências!Alguns
astutos humanose uma população sedenta de cultura edesenvolvimento que
cuidariam e cultivariam esse jardim trabalhando para o crescimento, enriquecimento
ebem-estar de todos.E o tempo chegou!
A Constituição Cidadã, como foi tratada, trouxe erros fatais, especialmente
por carregar nas veias os genes do socialismo – comentarei o erro maior - o
Estado é o todo poderoso e dele o povo logrará todos os direitos, educação,
saúde, segurança, trabalho, lazer, previdência social, proteção e assistência à
infância, aos desamparados, transporte, tudo virou direito social. Ou seja, todos têm direitos, mas não disse de onde
viriam tantos recursos para bancar todas as regalias! Os congressistas acabaram
produzindo umas das constituições mais ambíguas, bizarras e anacrônicas que se tem
conhecimento no mundo!
Todos os privilégios oferecidos pelo Estado - impostos pagos pelo povo-
exigem cargas tributárias astronômicas, inviabilizando a produção de riqueza
dos que trabalham e produzem. Aqueles legisladores desconheciam uma regra
básica paraqualidade de vida que está diretamente associada à riqueza e à
liberdade. A pesquisadora Kai Gehring, da University of Goettingen, na
Alemanha, diz que a liberdade, além de estar associada à riqueza, eleva o
bem-estar dos cidadãos, ao permitir que eles busquem sua própria felicidade, e
não as definidas pelo Estado.Por isso que o sistema socialista nunca funcionoudesde
sua implantação em 1918 na Rússia. E jamais funcionará em nenhum país do mundo.
O deputado constituinte, Nelson Jobim, disse que passou a entender o que
era uma sociedade civil – eram grupos organizados que queriam defender seus
interesses na apreensão do Estado.O lobby foi imenso! Agora, não há alternativas
se não houver mudanças na Constituição - ou uma nova Carta Magna -, porque as
despesas públicas continuarão crescendo e a carga tributáriatambém; aliado a esta
insustentabilidade, elegemos um analfabeto despreparado com visíveis tendências
comunistas, depois uma desorientada intelectual que queria superar o populismo
do seu antecessor. Aí a bomba explodiu!...
Para atender aos direitos garantidos pela Constituição Cidadã,o Estado
aparelhou-se, agigantou-se e agora está quebrado!Para piorar, todos os direitos
sociais nãosão prestados adequadamente, e os recursos se esvaem
na burocracia estatal, na incompetência e corrupção.Nossa Constituição,
combinadacom o sistema jurídico-legal (ou ilegal,injusto)epolíticocontaminado
pela ideologia socialista representam fatores determinantes para que o Brasil
tenha um ambiente inadequado, hostilao empreendedorismo, à livreiniciativa dentre
outras coisas mais!...
Vale lembrar o ex-presidente americano, Ronald Reagan, depois de oito
anos de dever cumprido, em seu discurso de despedida disse: “À medida que o governo(Estado) aumenta, a liberdade diminui.Nossa
revolução foi a primeira na história da humanidade que realmente mudou o rumo
do governo. E com três palavras: Nós,o Povo. Somos Nós, o Povo, que dizemos ao
governo o que fazer. E não o contrário.Nós, o Povo, somos o motorista. O
governo é o carro e Somos Nós que decidimos para onde ele deve ir, por qual
rota e em que velocidade.Quase todas as constituições do mundo são documentos
nos quais o Estado diz aos seus cidadãos quais são seus privilégios. Nossa
Constituição é um documento pelo qual Nós, o Povo, dizemos ao governo aquilo
que lhe é permitido fazer.Nós, o Povo, somos livres”.
Nós, o Povo brasileiro, não somos
livres.
Sérgio Belleza é administrador, empresário, consultor e autor dos
livros, Caminhado com Walkyria e Ascensão e Queda de um Império Econômico.
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