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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

STF aplica Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010


[STF aplica Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010]
04 de Outubro de 2017 às 18:35 Por: Reprodução Por: Redação BNews
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, serão enquadrados na lei da Ficha Limpa. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (4)
Dos 11 ministros da Corte seis votaram a favor de tornar esses políticos inelegíveis por oito anos e não somente por três anos, como estabelecia a lei anterior a 2010, da época em foram condenados.
A favor da aplicação votaram os ministros  Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
No sentido contrário, contra a aplicação da Ficha Limpa antes de 2010, votaram Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
 

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