Artigo de Cesar Maia analisa as lições de Portugal não aprendidas pela Espanha. Sirva de exemplo o Brasil:
1. Os gravíssimos
problemas enfrentados pela Espanha, hoje, com a busca pela independência
da Catalunha, teriam sido evitados se desde os anos 1500, Espanha
tivesse aprendido com Portugal.
2. Quando os Reis
Católicos Isabel de Castela e Fernão de Aragão unificaram a Espanha, os
reinos que os conformavam mantiveram basicamente as suas autonomias
administrativas e linguísticas. Os casos mais destacados foram o do País
Basco e da Catalunha.
3. Só com a superação
da guerra civil espanhola (1936-1939) o ditador general Franco passou a
se preocupar com essa situação. A tentativa que fez de unificar a
língua determinando que as escolas só ensinassem o espanhol nunca deu
certo na Catalunha, que se afirmou como uma região bilíngue.
4. Após Franco, os
pactos de Moncloa e a normalidade constitucional conduzidos pelo Rei
Juan Carlos e seu primeiro-ministro Adolfo Suárez focalizaram a
pacificação do país na questão política e democrática. Os problemas
regionais foram sendo reafirmados com as autonomias e desenhos
administrativo e tributário diversos.
5. A Catalunha
afirmou-se como uma região bilíngue, com as escolas ensinando nos dois
idiomas -espanhol e catalão- e as campanhas políticas -incluindo os
comícios- se dando nas duas línguas. Com menor rigidez, a Biscaia
sinalizava seu biculturalismo menos acentuado pela liderança, por
décadas, de Fraga, franquista de tradição.
6. Portugal tratou
essa questão especialmente com sua maior colônia -o Brasil- de forma
muito diferente desde o século 16. O risco que as Capitanias
Hereditárias pudessem redundar num fatiamento da colônia durou pouco,
abrindo espaço ao Governo Geral. A Espanha coordenava sua enorme
extensão territorial com dois Vice-Reis que durante a século 18 foram
desmembrados em 4 (Nova Espanha, Granada, Peru e Rio da Prata) e duas
capitanias gerais da Guatemala e Caracas.
7. No século 18, Marquês do Pombal,
poderoso primeiro ministro português, imprimiu independência econômica
em relação à Inglaterra, desenhou a hipótese do Rei de Portugal ter que
vir para o Brasil num momento crítico, o que ocorreu uns 40 anos depois,
com a invasão napoleônica.
8. E foi mais longe.
Entendendo que as regiões dirigidas pelos jesuítas caracterizavam
territórios autônomos, expulsou os jesuítas, no que foi acompanhado pela
Espanha. Unificou as relações do Brasil com Portugal, que eram dívidas
com o Grão - Pará que atuava com autonomia de regras em relação ao
restante do Brasil.
9. Proibiu que se
falasse, além do português, o Tupi e Guarani, que eram falados por mais
da metade dos brasileiros e da mesma forma agiu em relação às línguas
africanas. Ainda no século 19, parte significativa da população de São
Paulo e Mato Grosso usava o Guarani como sua língua, o que foi
reprimido.
10. O Reino Unido deu
continuidade a esta determinação. O Rei Dom João VI garantiu a unidade
territorial ocupando uma parte das Guianas ao norte e a província
Cisplatina ao sul, que passaram a ser fronteiras ampliadas de segurança.
Da mesma forma, empurrou a colonização de parte da Bolívia por
brasileiros, o que décadas depois gerou a compra do território do Acre.
11. Dando sequência, o
Império do Brasil foi implacável com as rebeldias com caráter
independentista, como a Confederação do Equador em 1824 e a República
Rio-grandense (Piratini) em 1836. O Império adotou um governo
centralizado, evitando a federalização pelos riscos de estimular
movimentos de independência. Só com a República, em 1889, foi
introduzida a federação já tendo como referência os Estados Unidos pós
guerra civil dos anos 1860.
12. Com a
Constituinte de 1987/1988 essa preocupação permanecia. Os militares
fizeram chegar aos Constituintes que o sistema politico partidário
deveria ser nacional e que a nova Constituição não poderia prever
partidos regionais, pois isto era um risco e um passo que estimularia
movimentos independentistas em regiões.
13. A Catalunha veio
confirmar essa preocupação dos militares brasileiros em 1988. Os
partidos regionais da Catalunha vieram com a Constituição de 1978 da
Espanha. E são a base política dos movimentos independentistas e do
quadro atual.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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