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Polícia Federal deflagrou a Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato
nesta segunda-feira, 26. O ex-ministro Antonio Palocci foi preso. A
Receita Federal dá apoio à ação. As equipes policiais estão cumprindo 45
ordens judiciais, sendo 27 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de
prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva. Aproximadamente
180 policiais federais e auditores fiscais estão cumprindo as
determinações judiciais em cidades nos estados de São Paulo, Rio de
Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Distrito Federal. Nesta fase da operação Lava Jato são investigados
indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro da Casa Civil e da
Fazenda com o comando da principal empreiteira do país. Segundo a
Federal, o investigado principal atuou diretamente como intermediário do
grupo político do qual faz parte perante o Grupo Odebrecht. Há indícios
de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens
econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação
com o Poder Público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo
político beneficiados com vultosos valores ilícitos. Dentre as
negociações identificadas foi possível delinear as tratativas entre o
Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto
de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos
benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES para
país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de
interferência no procedimento licitatório da Petrobrás para aquisição de
21 navios sonda para exploração da camada pré sal. Outro núcleo da
investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de operações
estruturadas” do Grupo Odebrecht para diversos beneficiários que estão
sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva. São apuradas as
práticas, dentre outros crimes, de corrupção, associação criminosa e
lavagem de dinheiro. O nome “Omertà” dado à investigação policial é uma
referência a origem italiana do codinome que a construtora usava para
fazer referência ao principal investigado da fase (“italiano”), bem como
ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser
quebrado por integrantes do “setor de operações estruturadas” permitiu o
aprofundamento das investigações. Além disso, remete a postura atual do
comando da empresa que se mostra relutante em assumir e descrever os
crimes praticados. Nos casos dos investigados para os quais foram
expedidos mandados de condução coercitiva, estes estão sendo levados às
sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a
fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Os investigados serão
liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso. Os
presos serão levados à Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à
disposição das autoridades responsáveis pela investigação. O
criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirma que o ex
ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não
tem detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci. (Estadão)
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