Na quarta, candidato a prefeito foi morto a tiros durante campanha eleitoral.
Governador negou necessidade, mas ministro considera que situação é grave.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) aprovou nesta sexta-feira (30) o envio de tropas federais para
reforçar a segurança das eleições deste domingo (2) no município de Itumbiara (GO).
O envio do reforço de segurança já havia sido autorizado, por meio de
uma decisão liminar (provisória), pelo ministro Henrique Neves, a partir
de um pedido da Justiça Eleitoral de Goiás.
O pedido foi motivado pelo assassinato do candidato a prefeito José Gomes da Rocha e de um policial militar durante uma carreata na última quarta (28). Outras pessoas foram baleadas no atentado, entre os quais o vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB).
Após ser consultado sobre o envio de tropas federais, como é praxe em todo pedido feito pela Justiça Eleitoral antes de o TSE decidir pelo reforço de segurança, o governador goiano Marconi Perillo afirmou que as forças estaduais de segurança conseguiriam atender às necessidades locais.
No entanto, Henrique Neves decidiu reforçar a segurança no município, a despeito da avaliação do governador, levando em conta a advertência da Justiça Eleitoral de que estava preocupada com a equipe que trabalhará na votação e com a insegurança provocada na população após o assassinato do candidato a prefeito.
Durante a sessão desta sexta, os ministros do TSE concordaram em encaminhar novos pedidos de reforço de segurança diretamente para o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Caberá ao magistrado nos próximos dois dias autorizar individualmente o envio das forças, caso considere necessário.
Situação 'grave'
O ministro Henrique Neves ressaltou em seu despacho que a situação na cidade "revela-se manifestamente grave". A decisão dele ainda terá que ser referendada pelo plenário do TSE, que se reúne na tarde desta sexta, em reunião extraordinária.
"Não obstante o pronunciamento do Chefe do Poder Executivo Estadual, vê-se que o fato que ensejou o pedido de requisição por parte dos Juízos Eleitorais reveste de notoriedade e revela-se manifestamente grave, sucedido em pleno ato de campanha de Itumbiara/GO, com morte de um candidato e outras pessoas, o que trouxe repercussão (inclusive nacional) e evidente o clima de comoção, notadamente para a eleição no município, como aponta o Tribunal Regional goiano", disse o ministro.
Segundo Henrique Neves, "recomenda-se, portanto, que as forças federais atuem na localidade, proporcionando reforço de segurança e assegurando a normalidade do pleito".
Na semana passada, o TSE chegou a negar um pedido de reforço para o Piauí depois que o governador opinou contra a necessidade do envio, mas depois mudou a decisão em razão de um novo pedido.
Tiroteio
na quarta em Itumbiara matou candidato a prefeito Zé Gomes e feriu
vice-governador José Eliton, em Goiás (Foto: Jota Eurípides/O Popular)
Pedidos
O pedido de tropa para reforçar a segurança nas eleições é feito pelo juiz eleitoral da cidade para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, que fica responsável por obter um parecer do governador sobre a necessidade do reforço. Do TRE, o pedido é remetido ao TSE, que precisa aprovar ou não o envio das tropas.
O parecer do governador é levado em conta, mas nem sempre a aprovação depende disso. Após a aprovação do reforço, o Ministério da Defesa efetiva o envio do reforço para cada cidade.
Muitas cidades pedem reforços em razão da presença de tribos indígenas, segundo o próprio TSE. Alguns índios entendem que, em razão de terem direitos regulados por leis federais, não devem se submeter às forças estaduais de segurança, como Polícia Civil e Polícia Militar. É o caso de diversas cidades do Pará. A prevenção da violência e o acirramento da disputa também são motivos para o reforço na segurança.
O pedido foi motivado pelo assassinato do candidato a prefeito José Gomes da Rocha e de um policial militar durante uma carreata na última quarta (28). Outras pessoas foram baleadas no atentado, entre os quais o vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB).
Após ser consultado sobre o envio de tropas federais, como é praxe em todo pedido feito pela Justiça Eleitoral antes de o TSE decidir pelo reforço de segurança, o governador goiano Marconi Perillo afirmou que as forças estaduais de segurança conseguiriam atender às necessidades locais.
No entanto, Henrique Neves decidiu reforçar a segurança no município, a despeito da avaliação do governador, levando em conta a advertência da Justiça Eleitoral de que estava preocupada com a equipe que trabalhará na votação e com a insegurança provocada na população após o assassinato do candidato a prefeito.
Durante a sessão desta sexta, os ministros do TSE concordaram em encaminhar novos pedidos de reforço de segurança diretamente para o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Caberá ao magistrado nos próximos dois dias autorizar individualmente o envio das forças, caso considere necessário.
Situação 'grave'
O ministro Henrique Neves ressaltou em seu despacho que a situação na cidade "revela-se manifestamente grave". A decisão dele ainda terá que ser referendada pelo plenário do TSE, que se reúne na tarde desta sexta, em reunião extraordinária.
"Não obstante o pronunciamento do Chefe do Poder Executivo Estadual, vê-se que o fato que ensejou o pedido de requisição por parte dos Juízos Eleitorais reveste de notoriedade e revela-se manifestamente grave, sucedido em pleno ato de campanha de Itumbiara/GO, com morte de um candidato e outras pessoas, o que trouxe repercussão (inclusive nacional) e evidente o clima de comoção, notadamente para a eleição no município, como aponta o Tribunal Regional goiano", disse o ministro.
Segundo Henrique Neves, "recomenda-se, portanto, que as forças federais atuem na localidade, proporcionando reforço de segurança e assegurando a normalidade do pleito".
Na semana passada, o TSE chegou a negar um pedido de reforço para o Piauí depois que o governador opinou contra a necessidade do envio, mas depois mudou a decisão em razão de um novo pedido.
Tiroteio
na quarta em Itumbiara matou candidato a prefeito Zé Gomes e feriu
vice-governador José Eliton, em Goiás (Foto: Jota Eurípides/O Popular)O pedido de tropa para reforçar a segurança nas eleições é feito pelo juiz eleitoral da cidade para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, que fica responsável por obter um parecer do governador sobre a necessidade do reforço. Do TRE, o pedido é remetido ao TSE, que precisa aprovar ou não o envio das tropas.
O parecer do governador é levado em conta, mas nem sempre a aprovação depende disso. Após a aprovação do reforço, o Ministério da Defesa efetiva o envio do reforço para cada cidade.
Muitas cidades pedem reforços em razão da presença de tribos indígenas, segundo o próprio TSE. Alguns índios entendem que, em razão de terem direitos regulados por leis federais, não devem se submeter às forças estaduais de segurança, como Polícia Civil e Polícia Militar. É o caso de diversas cidades do Pará. A prevenção da violência e o acirramento da disputa também são motivos para o reforço na segurança.
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