O prefeito de Itabuna que sair eleito das urnas neste domingo, dia 2,
vai contar no próximo ano com uma proposta orçamentária enxuta, dentro
da realidade econômica do município mesmo o país enfrentando grave crise
econômica. Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Claudevane Leite
enviou à Câmara Municipal anteprojeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)
para 2017 para a apreciação dos atuais vereadores estimando a receita e a
despesa em 599.858.000,00. O anteprojeto da LOA cresceu 12,05% em
relação à deste ano, tendo sido aplicada a correção da inflação do
período e atualizadas as previsões de recursos federais. de acordo com o
secretário de Planejamento e Tecnologia, Marcelo Andrade. Segundo
explicou, a proposta sinaliza investimentos de 17% para a Saúde e 27%
para a Educação, percentuais acima dos 15% e 25%, respectivamente, do
constitucionalmente previstos. De acordo com o secretário, o parâmetro
para a definição da atualização da receita teve como base a análise da
variação do comportamento da arrecadação nos três últimos exercícios e
do período de janeiro a julho deste ano. A dotação para a Secretaria
Municipal de Saúde será de R$ 284.861.050,00, dos quais R$
191.169.000.00 se destinam ao Fundo Municipal de Saúde para garantir o
atendimento na rede de atenção básica e média e alta complexidade e R$
46.615.000,00 para a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI),
mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Para a educação o
volume de recursos será de R$ 122.678.550,00, muito superior à atual
dotação de R$ 105.505.000,00 que a Prefeitura está executando neste ano.
Para a área de infraestrutura, a proposta orçamentária prevê R$ 63
milhões 830 mil, que asseguram investimentos em esgotamento sanitário e
pavimentação de ruas nos bairros e manutenção da cidade como um todo,
excluídas as verbas contidas em dotações de outras secretarias
municipais. No próximo exercício de 2017, estão assegurados mais
recursos e os programas sociais desenvolvidos pelas Fundações Marimba a e
de Cultura e Cidadania (FICC), que atendem crianças e adolescentes nas
áreas de educação, cursos e oficinas profissionalizantes e cultura e
artes. Às duas instituições se prevê a destinação de R$ 8 milhões 752
mil, sendo para a FICC R$ 5 milhões 436 mil e para a Marimba a R$ 3
milhões 316 mil. Aos programas da Secretaria Municipal de Assistência
Social se prevê dotação de R$ 15.564.800,00, dos quais o Fundo Municipal
da Criança e do Adolescente terá R$ 1milhão748 mil. À Secretaria de
Esportes e Recreação se estima dotação de R$ 6 milhões 798 mil e para a
Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran) a dotação
prevista será de R$ 7 milhões 481 mil. A proposta contempla dotação no
valor de R$2 milhões 113 mil para a Secretaria de Indústria, Comércio e
Turismo e R$ 2 milhões 268 mil para os programas de assistência aos
agricultores familiares, pequenos e médios agricultores da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Já a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano (Sedur) terá dotação de R$ 63 milhões 830 mil
enquanto para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil se estima
dotação de R$ 1 milhão 354 mil. A proposta da LOA para o próximo ano
estima que a Câmara Municipal de Vereadores terá dotação de R$ 12
milhões 288 mil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário