Charge do Sponholz (sponholz.com.br)
O Globo
Além do Banco do Nordeste, outro escândalo mais recente envolvendo as outras “madames do cabaré das estatais” citadas pelo delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, foi revelado em maio e tem como alvo a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Santa Catarina. A Polícia Federal (PF) investiga um esquema montado por servidores federais, prefeituras e empreiteiras que teria movimentado cerca de R$ 2 milhões em propinas. Embora os valores desviados não sejam tão altos como aqueles apurados na Petrobras, a fraude se repete em várias regiões do país, segundo investigadores.
Nos últimos cinco anos, a PF investigou esquemas similares em Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia e Tocantins. Responsável por obras de esgoto e saneamento básico, a fundação tem orçamento de R$ 3,2 bilhões, maior que o dos ministérios da Cultura e do Meio Ambiente.
JÁ FOI SOLTO – Em Santa Catarina, as empresas investigadas receberam dinheiro de obras de saneamento básico mesmo sem ter feito todo o serviço. A PF chegou a prender o superintendente Adenor Piovesan, filiado ao PMDB e presidente da Fundação Ulysses Guimarães no estado. Piovesan já está solto, e seu advogado não foi localizado.
Segundo a Funasa, as irregularidades apontadas como de responsabilidade dos funcionários da fundação “terão todas as providências administrativas internas adotadas”.
DNIT SEGUE IMPUNE – Reduto do PR, o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) foi palco de um escândalo que levou à demissão de 20 pessoas e à queda do então ministro Alfredo Nascimento. Segundo as denúncias, empresas pagavam 4% de propina ao PR para ganhar licitações e aditivos. Até agora, ninguém foi preso.
No Rio Grande do Norte, o MPF descobriu desvios de R$ 13,9 milhões na duplicação da BR-101 e denunciou 25 pessoas no ano passado. O Dnit não respondeu.
DNOCS INVESTIGADO – Ligado ao Ministério da Integração Nacional e dominado nos últimos anos por PMDB e PP, o Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnocs) foi alvo de duas investigações recentes. Em março de 2013, a Operação Cactus apurou supostos desvios em contratos distribuídos por 20 municípios do Ceará. A investigação teve início com um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontando suspeita de fraudes que chegavam a R$ 200 milhões.
Os policiais apuram a participação de parlamentares no esquema, por meio de emendas ao Orçamento da União. Dois anos depois, foi desarticulado um suposto esquema de fraudes em licitações no Rio Grande do Norte. O Dnocs informou que “todos os diretores envolvidos nas denúncias foram afastados dos cargos de direção e encontram-se respondendo a processos administrativos”.
DOCAS E FNDE – Também foram citadas na delação de Machado as companhias Docas, que administram portos federais. Em 2012, o MPF denunciou o ex-diretor-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo, Hugo Merçon, sob a acusação de favorecer a contratação de uma empresa por dispensar a licitação. O processo ainda está em andamento. Merçon não foi localizado.
Outro órgão que sofreu com influência política na gestão foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem orçamento anual de R$ 60 bilhões e cuida de programas como o fornecimento de merenda. Em abril, às vésperas da votação do impeachment na Câmara, Dilma nomeou para o órgão Gastão Vieira, do nanico PROS, ex-ministro do Turismo, na tentativa de ganhar o apoio da legenda.
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