Tese de uma PEC marcando eleições é energúmena de modos distintos e combinados

Se Dilma e Temer renunciam, não é preciso haver emenda nenhuma; a Constituição já prevê eleição direta ou indireta a depender do tempo

Por: Reinaldo Azevedo 05/04/2016 às 5:12

Eu realmente fico fascinado como a imprensa, com alguma frequência, dá destaque a tolices que chegam a ser monumentais. Há duas semanas, apareceu a conversa de que a presidente Dilma poderia tomar a iniciativa de enviar uma PEC — Proposta de Emenda Constitucional — antecipando eleições presidenciais. E quem noticiou nem tomou o cuidado de se lembrar de uma coisinha básica: a presidente não tem poder para cassar o mandato do vice. Ele também é eleito.

Marina Silva, como sambem, aderiu, de mentirinha, só para fazer firula, à proposta da renúncia de Dilma e Temer. Conversa para sapo coaxar, né? Ela quer mais é que Dilma fique por aí, derretendo até 2018. Se a recessão mandar o país à breca, melhor, né? Emite-se menos carbono…

Nesta segunda, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), membro da Executiva Nacional do partido, veio com um papo de aranha: o vice, Michel Temer, lhe teria dito, ao telefone, que não queria ser presidente da República e que, com ou sem impeachment, a crise seria muito séria e coisa e tal…

E aí o nosso notável legislador resolveu resgatar a tal proposta da PEC. E ainda disse uma coisa formidável: como há o risco de não haver impeachment e como Dilma não vai mesmo renunciar, então que se marquem novas eleições presidenciais para outubro deste ano…

É realmente uma coisa fabulosa porque, nesse caso, então, haveria mesmo golpe. Se Dilma e Temer não renunciam, como é que se vão realizar eleições? Mais: se apenas Dilma renuncia, a Constituição oferece uma saída: o vice. Se ambos renunciam, a mesma Constituição oferece outra saída: novas eleições diretas se duplo impedimento ocorrer até 31 de dezembro de 2016; eleições indiretas se depois dessa data. Vale dizer: Proposta de Emenda Constitucional para quê?

A assessoria do vice negou que tal conversa tenha acontecido. E, quero crer, não mesmo! Por que Temer diria isso a Raupp e não, por exemplo, a lideranças da oposição?

Até admito, sei lá, uma conversa fortuita mais ou menos assim: “Pois é, Valdir, eu não queria ter de assumir o governo nessas condições…”. Ora vejam: há múltiplos sentidos possíveis nessa frase, não? Ainda que algo semelhante tenha sido dito, certamente Temer não estava dizendo que pretendia renunciar.

A Folha informa que um grupo de nove senadores se interessou pelo debate. Seriam parlamentares do PPS, PSB e Rede… É mesmo, é? Consta que Dilma não seria de todo antipática à tese.

Vamos lá, de novo, para quem ainda não entendeu:
1 – Se Dilma e Temer renunciam, não é preciso haver emenda nenhuma; a Constituição já prevê eleição direta ou indireta a depender do tempo;
2 – Se só Dilma renuncia, Temer é o presidente. Usar emenda para lhe tirar o mandato seria golpe;
3 – Se nem Dilma nem Temer renunciam, usar emenda para lhes tirar os respectivos mandatos também seria… golpe.

A propósito: tenho uma tese melhor para os doutores que se encantaram com a ideia: que tal a renúncia da presidente, do vice, dos 513 deputados e dos 81 senadores, hein?

Tenham a santa paciência! Isso não deixa de ser consequência do terrorismo petista. Essa estupidez nasce da suposição de que um eventual governo Temer faria o país mergulhar no caos.

Besteira! A única chance de caos é a continuidade do desgoverno Dilma.