O chamado
inquérito-mãe, que apura o crime de formação de quadrilha em relação aos
desvios na Petrobras, deve incluir o ex-presidente, que é o político
mais citado na delação de Delcídio - há oito acusações ao chefe petista:
A
Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir ao Supremo Tribunal
Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja
investigado no principal procedimento da Operação Lava-Jato na Corte, o
inquérito-mãe que apura crime de formação de quadrilha no esquema de
desvios de recursos da Petrobras. O grupo de trabalho responsável pela
Lava-Jato na PGR prepara os primeiros pedidos de abertura de inquérito a
partir da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS),
já homologada pelo STF e tornada pública no último dia 15 de março.
Parte das citações a Lula seria encaminhada ao procedimento já
existente, conforme um pedido em análise no Ministério Público Federal. O
ex-presidente é o político mais citado na delação de Delcídio: são, ao
todo, oito acusações ao petista.
A
Lava-Jato já resultou em quase 40 inquéritos abertos no STF para
investigar autoridades com foro privilegiado e outros políticos
conectados às acusações apuradas. Entre eles estão deputados e senadores
dos principais partidos que integram ou integraram a base de apoio do
governo federal e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A delação de Delcídio vai ampliar a
quantidade de inquéritos da Lava-Jato no STF. Além de Lula, a PGR
estuda pedir a abertura de procedimentos para investigar a presidente
Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e o principal líder da
oposição, Aécio Neves (PSDB-MG).
O
inquérito número 3989, com 39 políticos investigados, é considerado como
o principal em curso no STF, dentre os procedimentos relacionados à
Lava-Jato. É o único que investiga o crime de formação de quadrilha e
que conecta parlamentares do PP, do PMDB e o ex-tesoureiro do PT João
Vaccari Neto, preso em Curitiba. Este inquérito-mãe é visto como
oportunidade para se investigar o suposto funcionamento de uma
organização criminosa no fatiamento das diretorias da Petrobras entre
partidos da base aliada, com pagamentos de propina a partir de contratos
superfaturados, em troca de suporte político a diretores.
A delação
de Delcídio já foi fatiada pelo ministro Teori Zavascki, relator da
Lava-Jato no STF, em 19 petições. Este é o passo prévio ao pedido de
abertura de inquéritos. No caso de Lula, fontes próximas às
investigações consideram “provável” tanto o pedido de remessa de
acusações ao inquérito-mãe quanto solicitações de novos inquéritos. Esta
possibilidade já existia antes da delação de Delcídio. Investigações em
curso apontavam para uma conexão de Lula — sem foro privilegiado — a
irregularidades associadas a autoridades com foro, o que motivaria uma
apuração em conjunto no STF.
Nos
depoimentos da delação, Delcídio chegou a afirmar que o ex-presidente
foi um “grande ‘sponsor’ (patrocinador) dos negócios do BTG”, como
consta no termo de colaboração número 16. A narrativa mais detalhada diz
respeito à tentativa de se evitar a delação do ex-diretor da Petrobras
Nestor Cerveró. O ex-líder do governo ficou preso preventivamente por
tentar interferir na colaboração de Cerveró, com proposta de ajuda
financeira a familiares e até mesmo um plano de fuga para o ex-diretor.
Segundo Delcídio, partiu de Lula um pedido para que intercedesse por
José Carlos Bumlai, lobista preso e amigo do ex-presidente.
O pedido
teria sido feito no Instituto Lula, em maio de 2015, conforme o delator.
“Lula manifestou grande preocupação com a situação de José Carlos
Bumlai em relação às investigações da Lava-Jato. Lula expressou que
Bumlai poderia ser preso em razão das colaborações premiadas que estavam
vindo à tona, particularmente de Fernando Baiano e Cerveró e que por
conta disso Bumlai precisava ser ajudado”, disse Delcídio. A partir
dessa conversa, ainda conforme a narrativa do delator, o filho de
Bumlai, Maurício Bumlai, foi procurado, “momento em que transmitiu o
recado e as preocupações de Lula. “O pedido de Lula para auxiliar
Bumlai, no contexto de ‘segurar’ as delações de Cerveró, certamente
visaria o silêncio deste último e o custeio financeiro de sua respectiva
família”, interpretou o delator.
O senador
afirmou ainda que “Lula já tinha o nome de Cerveró” para a Diretoria da
Área Internacional da Petrobras, com cota de indicação atribuída ao
PMDB. Um capítulo da delação trata das “participações de Lula e
(ex-ministro Antonio) Palocci na compra do silêncio de Marcos Valério no
mensalão”.
A
força-tarefa da Lava-Jato já investigava o ex-presidente na primeira
instância, em Curitiba. Por conta de grampos telefônicos com citações a
autoridades com foro, entre elas Dilma, os processos foram remetidos ao
STF. A nomeação de Lula como ministro da Casa Civil está suspensa por
decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.
O
Instituto Lula, por meio da assessoria, disse que “não comenta
falatórios”. “Quem quiser levantar suspeitas em relação ao ex-presidente
Lula que o faça diretamente e apresente provas, ou não merecerá
resposta.” A assessoria do instituto lembrou que o ex-presidente já
prestou depoimento no âmbito do inquérito-mãe da Lava-Jato. (O Globo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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