França é o quinto país da Europa a punir os clientes das prostitutas.
Multa é de 1.500 euros e até 3.500 euros em caso de reincidência.
prostitutas protestam contra nova lei que pune clientes nesta quarta-feira (6) em Paris (Foto: AP Photo/Thibault Camus)
A França
aderiu nesta quarta-feira ao grupo de países europeus que punem os
clientes de prostitutas, uma medida polêmica que tem sido alvo de
debates e divide tanto a classe política como as associações de proteção
das prostitutas.O texto, aprovado de maneira definitiva pela Assembleia Nacional (Câmara Baixa), estabelece que "a compra de atos sexuais será punida com uma multa de 1.500 euros, e até 3.500 em caso de reincidência".
Está prevista a possibilidade de uma pena complementar, consistente em uma formação obrigatória para conscientizar sobre as condições da prostituição.
Todos os países europeus castigam o proxenetismo, mas a França é apenas o quinto a punir os clientes das prostitutas, depois da Suécia, o primeiro país a fazer isso em 1999, e da Noruega, Islândia e o Reino Unido.
Segundo estimativas oficiais, na França há entre 30 mil e 40 mil prostitutas, em sua maioria estrangeiras, originárias da Europa Oriental, África, China e América Latina.
O tema foi alvo de polêmica e divisões. Para os partidários, a punição dos clientes ajuda a dissuadir a demanda e torna as prostitutas vítimas e não delinquentes. Para os opositores sancionar os clientes coloca as prostitutas em perigo, pois ficarão mais isoladas.
O texto já havia passado pelo Senado, onde foi rejeitado, e voltou pela quarta vez à câmara baixa, que tinha a palavra final, segundo explica o jornal "Le Monde".
Durante a votação, foi realizada uma manifestação das profissionais do sexo que exibiam cartazes onde se lia "Clientes penalizados, putas assassinadas".
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