MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 3 de abril de 2016

Cunha rompe tradição de neutralidade e vota no impeachment


Charge do Duke (O Tempo)
Ranier Bragon
Folha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu romper uma tradição de neutralidade inerente ao cargo e vai votar na sessão plenária em que será decidido o acolhimento ou não do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Adversário declarado do governo, ele votará pela abertura do processo de impedimento e prepara, em reuniões fechadas com aliados, uma série de “arapucas” para o dia da votação com o objetivo de reduzir as chances de a petista escapar de uma derrota.
O regimento da Câmara estabelece que o presidente da Casa vota em escrutínios secretos ou para desempatar votações abertas –possibilidade inexistente no caso do impeachment, já que são necessários pelo menos 342 dos 513 votos para que o Senado seja autorizado a abrir o processo contra a presidente.
SEM NEUTRALIDADE
Cunha já fechou com sua área técnica, porém, a interpretação de que, como não há hipótese de empate no impeachment, ele não precisa manter a neutralidade para agir em eventual desempate.
O deputado irá recorrer também ao precedente de Ibsen Pinheiro, que presidiu a votação do impeachment de Fernando Collor de Mello em 1992. Na ocasião, Ibsen votou ao final, quando já havia larga margem pela destituição do então presidente.
‘ARAPUCAS’
A votação decisiva para a Dilma na Câmara deve acontecer no dia 17. O domingo é tratado como ideal pelo peemedebista por coincidir a votação com uma possível manifestação recorde em frente ao Congresso Nacional e permitir uma maior audiência televisiva, o que, em sua avaliação, irá constranger os que querem derrotar o impeachment de Dilma.
Além da data, o deputado estuda, segundo aliados, uma série de procedimentos no dia da votação a fim de dificultar a vida de Dilma.
O primeiro deles é iniciar a votação pelos deputados do Rio Grande do Sul, majoritariamente contrários à petista. O regimento fala que, nesse tipo de votação, deve-se começar chamando deputados das regiões Sul e Norte do país, alternadamente. Segundo aliados, Cunha pretende deixar para o final a chamada de deputados do Nordeste, região em que o governo conta com maior simpatia.
A ordem da chamada dos deputados por Estado contrasta com determinação genérica do Supremo Tribunal Federal de que sejam mantidos, quando possível, os ritos do processo contra Collor.

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