O juiz Jed Rackoff,
da Corte de Nova York, decidiu reunir em um só julgamento a ação
coletiva e as outras 19 ações individuais que tramitam nos Estados
Unidos contra a Petrobras. Segundo o magistrado, esse julgamento não
deve ocorrer antes de 8 agosto de 2016, e também não depois de 17 de
outubro do próximo ano.
O juiz Rackoff informou ainda que adotará o
mesmo júri e que organizará o julgamento em duas fases. Na primeira,
serão decididos temas em comum e, na segunda, questões individuais. O
objetivo é que todo o julgamento não exceda oito semanas, sem contar o
tempo de deliberação do júri.
A decisão indica que o juiz vê uma
base em comum em todos os processos e a finalidade é ter um julgamento
coerente e harmônico. As diferenças de indenizações reclamadas e o
período abrangido por cada processo deverão ser julgados separadamente
na segunda fase.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Rackoff
também autorizou os autores da ação a notificarem pessoalmente ou por
meios alternativos réus que ainda não foram localizados, entre eles, a
ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster e Josué Gomes da
Silva, ex-membro do conselho de administração da companhia.
Também
autoriza outros métodos de intimação dos responsáveis pela auditoria da
PwC (PricewaterhouseCoopers), que aprovou os balanços da empresa no
período abrangido pelo processo, de janeiro de 2010 a março de 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário