Conselho não vai julgar se Cunha tem ou não conta, mas se mentiu à CPI
Presidente da Câmara diz que vai se defender e provar que falou a verdade. E a isenção dos candidatos a relator
O
processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, está
aberto no Conselho de Ética. Já foi sorteado o trio de onde sairá o
relator, a ser escolhido por José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do
conselho: Zé Geraldo (PT-PA), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato
(PRB-SP). Os dois últimos respondem a inquérito no Supremo Tribunal
Federal: Gurgel por falso testemunho e denunciação caluniosa, e Pinato,
por compra de votos e crime contra a ordem tributária. A partir de
agora, o colegiado tem 90 dias para tomar uma decisão. Se a votação for a
plenário, isso só vai acontecer em março ou abril do ano que vem, já
que se desconta o recesso do fim do ano. Mas o que, afinal de contas,
estará em julgamento.
Embora
sejam questões muito próximas, o Conselho não vai julgar se Cunha é
culpado ou inocente da acusação de ter conta na Suíça. A denúncia contra
ele é por quebra do decoro parlamentar. O PSOL e a Rede afirmam que ele
mentiu à CPI do Petrolão quando, num depoimento ao qual compareceu
espontaneamente, negou que mantivesse contas no exterior.
A coisa
não deixa de ser uma ironia um tanto incômoda para Cunha: ele atuou,
sim, em favor da instalação da CPI e fez questão de prestar aquele
depoimento, que, agora, se volta contra ele próprio. Neste terça, o
presidente da Câmara disse que vai demonstrar a sua inocência ao
Conselho de Ética. E afirmou: “Aqui se questiona se houve quebra do
decoro. Vou provar que não faltei com a verdade.”
Como será
essa quadratura do círculo? Vamos ver. Os documentos enviados pela Suíça
e que circulam por toda parte indicam que ele e familiares eram, sim,
beneficiários de contas secretas mantidas naquele país. Não parece que a
papelada seja falsa. Dinheiro, ainda lá depositado, foi bloqueado.
Cunha
tentará provar que a contas não são suas? Que, quando fez aquela
negativa na CPI, elas já não existiam mais? Que os recursos depositados
eram anteriores ao escândalo do petrolão? O deputado costuma
impressionar pelo estilo, não?, dando a entender que tem sempre uma
carta na manga. Essa fama o precede. Desta vez, parece blefe.
Só para
lembrar: caso o Conselho decida não levar o processo a plenário, são
necessários 52 deputados para recorrer da decisão, submetendo, então, a
questão a todos os deputados.
Gurgel e
Pinato votaram em Cunha na disputa pela Presidência da Câmara. Bem,
tinham de votar em alguém. Ademais, foram sorteados entre os
não-impedidos: só podem ser relatores os que não pertencerem ao partido
do acusado, a seu Estado ou às legendas que fizeram a denúncia. Eles se
encaixam nos critérios.
O petista
Zé Geraldo certamente votou em Arlindo Chinaglia, mas pertence a um
partido que vive com Cunha uma relação de morde-e-assopra. Se petistas,
no dia a dia da política, tentam destruir Cunha, a cúpula da legenda,
sob o comando de Lula, busca uma conciliação. O Babalorixá de Banânia
tenta blindar o presidente da Câmara da fúria de seu partido e
certamente espera que este o blinde em CPIs e comissões nas quais exerce
influência.
Logo, no
critério “isenção”, parece que o petista, que não votou em Cunha, pode
ter credenciais até mais suspeitas do que seus dois eleitores. Nesta
quarta, saberemos o nome do relator.
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