O DIA DO MEIO AMBIENTE

Em 5 de junho de 1972, em Estocolmo, foi aberta, pelas Nações Unidas, a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente. Neste dia histórico, que passou a ser considerado pela ONU o Dia do Meio Ambiente, foi dado um grande passo na direção de uma governança mundial para as questões ambientais. A Conferência de Estocolmo, que reuniu 113 países e mais de 400 organizações governamentais e não governamentais, mostrou o antagonismo de posições em extremos bem definidos. De um lado, havia aqueles que defendiam rígidas limitações ao desenvolvimento econômico. Era a teoria do “desenvolvimento zero”, com o objetivo de estancar o avanço acelerado das transformações impostas pela raça humana às paisagens e recursos da natureza. No outro extremo, havia os que defendiam justamente o contrário, os adeptos da chamada teoria do “desenvolvimento a todo custo”, com o objetivo de impedir a criação de qualquer tipo de constrangimento aos processos transformadores e ao livre fluir dos empreendimentos industriais, imobiliários, extrativistas, infraestruturantes, minerários, agropecuários e assim por diante. Havia ainda, no meio desta plêiade de organizações e opiniões, resquícios do neomalthusianismo, ou seja, aqueles que temiam as consequências supostamente nefastas de um crescimento descontrolado da população mundial, sobretudo pelo descompasso deste crescimento com o incremento potencial na produção agrícola, o que tornaria o mundo incapaz de produzir alimento para todos.

Os anos se passaram e a evolução da governança na área ambiental mostrou que é perfeitamente possível (e sobretudo desejável) conciliar desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade. A mesma ONU, que deu o passo inicial na articulação mundial sobre preservação ambiental, constituiu, em 1983, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que publicou, em 1987, um documento intitulado “Nosso Futuro Comum”, mais conhecido como “Relatório Brundtland”. Este documento histórico consagrou o conceito de “desenvolvimento sustentável” como sendo aquele que “procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades”. O conceito de desenvolvimento sustentável surge, então, como a grande síntese de toda a dialética anterior e preconiza o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ambiental.

Em São Paulo, sob o comando do Governador Geraldo Alckmin, trabalhamos imbuídos da filosofia de procurar sempre harmonizar o econômico, o social e o ambiental. A busca por maior produtividade e competitividade, com justiça social e sustentabilidade na agricultura é, sem dúvida, um dos maiores e mais difíceis desafios de nosso século, não obstante, a agricultura paulista tem muito a mostrar. Nossa espetacular performance na geração de energia pela biomassa, responsável por São Paulo exibir uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, é motivo de orgulho.

O volume de trabalho dos vários institutos ou fundações, universidades, órgãos públicos e entidades privadas de São Paulo na busca efetiva pelo constante desenvolvimento agrícola sustentável é impressionante e é amplamente reconhecido no Brasil e no mundo. Nosso trabalho na conservação dos solos, combatendo a erosão e ajudando prefeituras na manutenção de estradas rurais está bem traduzido pelo Programa Melhor Caminho, uma marca deste Governo. Recentemente, assinamos convênio inédito com a CETESB e organizações industriais para início do recolhimento de agrotóxicos obsoletos dos campos e já temos implantada a logística reversa de lubrificantes e embalagens de químicos, tudo isso para evitar a contaminação de solo e água. A assinatura de protocolos agroambientais com setores do agronegócio mostrou que o caminho do diálogo é o mais eficiente para a diminuição efetiva das queimadas nos canaviais. O exitoso programa Microbacias, em parceria com o Banco Mundial, vem viabilizando o acesso mais direto dos produtos dos pequenos agricultores ao mercado consumidor. As linhas de crédito do FEAP/BANAGRO levam sempre em conta o desenvolvimento rural sustentável e graças ao empenho de milhares de pessoas, São Paulo já cadastrou 70% de sua área no CAR – Cadastro Ambiental Rural, sendo exemplo no Brasil de fiel cumprimento às normas do Código Florestal.

Ao comemorarmos este dia mundial do meio ambiente, é com muito ânimo que vamos dar início a um dos maiores programas de restauro ecológico que já existiu. A Lei 15.684/2015, sancionada recentemente pelo Governador Alckmin, permite começar o Programa de Regularização Ambiental das propriedades ou posses rurais no Estado, o chamado PRA. Nossas estimativas dão conta da possibilidade de restauração de incríveis 1 milhão de hectares de vegetação nativa em São Paulo, sobretudo nas áreas ciliares, algo sem paralelo no mundo. Com muito diálogo, parcerias, respeito aos produtores rurais, inteligência e dedicação, vamos dar conta de resolver os problemas da regularização ambiental das terras e, ao mesmo tempo, deixar um meio ambiente mais protegido e saudável para as próximas gerações.

02/06/2015

Arnaldo Jardim
Deputado federal licenciado (PPS-SP) e
Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo

Rubens Rizek Jr.
Ex-Secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo e atual
Secretário de Estado Adjunto de Agricultura e Abastecimento.