Mesmo estudando na Bolívia, servidor de RO continuou recebendo salários

Prefeitura abriu Processo Administrativo Disciplinar após denúncia.
Funcionário recebeu salário de mais de R$ 1,3 mil de 2011 até julho de 2014.

Magda Oliveira Do G1 RO

Servidor deveria trabalhar na Unidade Mista de
Cacoal (Foto: Magda Oliveira/G1)

Um funcionário público estadual de Cacoal (RO) está sendo investigado pela prefeitura, Secretaria Estadual de Administração (Sead) e pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO). Ele estaria estudando medicina na Bolívia desde 2011 e recebendo regularmente o salário de mais de R$ 1,3 mil. Segundo as apurações, o auxiliar de enfermagem seria do quadro estadual, mas estaria cedido ao município para prestar serviço na Unidade Mista de Cacoal (UMC).
Na prefeitura, foi montada uma comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em julho de 2014 para investigar a situação. O presidente do PAD, Marcos Simão de Souza, conta que a irregularidade só foi descoberta após a diretora da UMC denunciar, em julho de 2014, que o funcionário não estaria cumprindo as escalas e desde então o salário do servidor está bloqueado
Marcos lembra que em setembro de 2014, após perceber o bloqueio do pagamento, o servidor se apresentou e disse que a ausência teria sido combinada na época em que resolveu ir para Bolívia estudar. "Ele disse que havia combinado com o diretor da unidade de saúde que nas férias da faculdade voltaria para trabalhar em caráter de plantões e assim compensar o tempo que estava fora", esclarece o presidente.
O funcionário teria recebido normalmente o pagamento de 2011 a julho de 2014. O salário mensal do servidor era de R$ 1.314,61. "Nós só iremos pedir o ressarcimento do valor caso fique comprovado que ele não tenha realizado os plantões, conforme havia ficado combinado. Pois, mesmo que seja de forma irregular teve a autorização", afirma Marcos.

Discordando do presidente do PAD, a coordenadora de recursos humanos da Sead, Neucila Baratto, disse que a conduta da prefeitura é irregular e que o estado em momento algum foi notificado da possível irregularidade. "O acordo feito com o servidor é absolutamente ilegal e fere o Estatuto do Servidor Público de Rondônia. Nós iremos abrir uma sindicância para apurar essas denúncias”, diz Neucila.
A coordenadora afirma ainda que caso fique comprovada a conduta irregular, ele poderá ser advertido, exonerado e ainda ter que fazer o ressarcimento ao governo do valor recebido de forma ilegal. Neucila garante que irá enviar um ofício a Prefeitura de Cacoal pedindo esclarecimentos, pois, segundo ela, as folhas de ponto do servidor eram recebidas assinadas mensalmente.
O MP também instaurou um procedimento para apurar a denúncia, mas a promotora responsável informou que só irá se pronunciar sobre o assunto após o término das investigações.