Metade dos detentos federais recebe visitas virtuais de parentes e amigos

Programa premiado também serve para a realização de audiências por videoconferência, que já superam em número as presenciais

RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Metade dos presos das penitenciárias federais faz visitas virtuais, conforme levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Parceria entre o Depen e a Defensoria Pública da União (DPU), a iniciativa permite que detidos nas quatro cadeias federais tenham contato com parentes, cônjuges e amigos, mesmo que a distância, numa tentativa de manter vínculos afetivos e facilitar a ressocialização.

O projeto também serve para a realização de audiências judiciais por videoconferência, que já superam em número as audiências presenciais. Em 2012, 232 presos de um total de 446 (52%) realizaram um total de 870 visitas, mobilizando 2.215 familiares. A maior parte dos contatos ocorre em Campo Grande e Porto Velho. Estão recolhidos em estabelecimentos federais de segurança máxima presos de alta periculosidade para a segurança pública.
Durante a visita virtual, o preso permanece com algemas nos tornozelos, acompanhado por um agente penitenciário - que não deve aparecer nas imagens. Por questões de segurança e sigilo, o Depen não divulga a lista dos presos no programa.
A parceria Depen/DPU funciona assim: após o Depen ter comprado os aparelhos (58 equipamentos de videoconferência), a DPU usa a infraestrutura montada nas 27 unidades espalhadas pelas capitais brasileiras. As visitas ocorrem às sextas-feiras - no início da implementação, em maio de 2010, teve DPU que chegou a ceder até o espaço da cozinha para a realização dos encontros, segundo o Estado apurou.
Para o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, a premiação no 17.º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, na terça-feira, em Brasília, é um reconhecimento de um projeto que "respeita os direitos humanos". "Assegura o direito constitucional do preso de ter contato familiar e garante pacificação na unidade prisional", comenta.
De acordo com assistentes sociais ouvidos pelo Estado, as visitas virtuais fizeram os presos melhorarem de comportamento, por meio da manutenção de vínculos familiares ou até mesmo pela restauração deles - há casos de pais presos que não viam os filhos há anos.
A visita virtual também é uma forma de os parentes evitarem os constrangimentos invasivos das revistas, quando decidem ir pessoalmente aos presídios. "Os presos vão voltar para a sociedade um dia ou outro. Se a gente não fizer o melhor (por eles), com certeza o prejuízo final será de toda a sociedade", diz a pedagoga Jocemara Rodrigues, que atua em Catanduvas.
O projeto encontrou resistências inicialmente dos próprios presos e dos diretores das penitenciárias, que temiam a eventual transmissão de mensagens para o crime organizado. De acordo com o Depen, houve dificuldades operacionais em algumas unidades da DPU, mas a contratação de uma banda maior de transmissão de dados já foi providenciada.
"O projeto da visita virtual humaniza o cumprimento da pena. O deslocamento dos presos federais para Estados diversos dificulta o contato com a família", avalia o defensor público-geral federal, Haman Córdova.