A
campanha Saúde sem Fraude, da Federação Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde), acaba de resultar em mais decisões judiciais contra
golpistas que fraudavam operadoras de planos e seguros de saúde.
Associada à FenaSaúde, a SulAmérica obteve uma liminar concedida pela 1ª
Vara de Itapecerica da Serra (SP) para bloquear mais de R$ 82 mil da
conta corrente de um usuário acusado pela falsificação de 123 pedidos de
reembolso apresentados à companhia. Já a Seguros Unimed conseguiu uma
decisão favorável da 10ª Vara Cível de São Paulo contra um grupo de
clínicas estéticas que fraudava a empresa na capital. Elas ofereciam
ressarcimento total por tratamentos a clientes cujos contratos não
incluíam essa cobertura. As duas ordens judiciais foram expedidas na
semana passada.
A
partir da campanha da FenaSaúde, lançada em março do ano passado, as
operadoras intensificaram o combate a fraudes e reforçaram ações cíveis e
criminais contra golpistas. Os esquemas utilizados pelos fraudadores
chegaram ao refinamento de utilizar até falsos bancos digitais. “As
fraudes prejudicam todos os beneficiários de planos de saúde porque
encarecem os seus custos e todos acabam pagando por isso. Quando
lançamos a campanha Saúde sem Fraude, em 2023, demos um recado bem claro
e as operadoras vão se manter firmes nesse combate porque é preciso
estar consciente de que fraudes desse tipo podem trazer consequências
graves para quem as pratica, como vemos agora”, afirma Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde. Um
levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), com a
consultoria EY, divulgado em 2023, revelou que as perdas totais no
setor decorrentes de fraudes e desperdícios no ano anterior foram
estimadas entre R$ 30 bilhões e R$ 34 bilhões — o equivalente a algo
entre 11,1% e 12,7% da receita total da saúde suplementar. No
final de 2022, a FenaSaúde já havia lançado um movimento de combate às
fraudes com a apresentação, ao Ministério Público de São Paulo, de três
notícias-crime que levaram à abertura de dez inquéritos policiais para
investigar fraudes por reembolsos indevidos, com prejuízo total de R$ 51
milhões — ou seja, 0,15% do montante que seria descoberto pelo IESS. De
2019 a 2023, a FenaSaúde e suas associadas registraram 4.502
notícias-crime e ações cíveis relacionadas a fraudes, com crescimento
expressivo ano a ano, com aumento de 66% nos últimos dois anos. A FenaSaúde dispõe de um canal direto para recebimento de denúncias de fraudes, no link https://fenasaude.org.br/servicos/servicos-gerais/denunciar-fraude,
que já recebeu 195 casos desde o seu lançamento, em maio de 2022,
somando-se aos casos registrados na Polícia Civil e no Ministério
Público. Prejuízo milionário A
SulAmérica detectou recentemente que quatro beneficiários a fraudaram
em R$ 9 milhões através de clínicas falsas abertas em suas próprias
residências desde 2021, e descobriu outra fraude milionária, também de
R$ 9 milhões, praticada por uma clínica especializada no tratamento do
transtorno do espectro autista, em São Caetano do Sul (SP), de onde
partiram 309 solicitações irregulares em atendimentos não solicitados
para 36 pacientes. O caso foi registrado no Ministério Público de São
Paulo. Em
2024, foi descoberto um golpe que envolvia uma fintech falsa para lesar
diversas operadoras. Sofisticado, o esquema era aplicado por
prestadores de serviços não credenciados — S’Agapo Medicina Diagnóstica,
Genética Ltda e Mitros Lab Medicina Diagnóstica —
que chegaram ao requinte de criar uma instituição financeira, o Theos
Bank, que não tinha sequer registro do Banco Central para atuar no país.
O objetivo era burlar o sistema de reembolsos com uso até de
carteirinhas em clínicas parceiras da quadrilha. Ao todo, a fraude foi
de R$ 18 milhões e o caso corre na 41ª Vara Cível de São Paulo, que
ordenou o fechamento do Theos Bank. “Não
vamos deixar que prevaleça a ideia de que o crime compensa. Nos últimos
meses, conseguimos vitórias como a desarticulação de esquemas de
reembolso indevido e decisões judiciais contra práticas criminosas.
Essas conquistas são fruto do esforço conjunto das operadoras de saúde e
da conscientização de cada beneficiário. É preciso punir quem aplica
golpes”, conclui Vera Valente. Informações para a imprensa
Flavia Flores
flavia.flores@massmedia.com.br
(21) 99175-2166
Marcelo Dias
marcelo@massinteligencia.com.br
(21) 99619-0377 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário