Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)
Flávia Said
Metrópoles
Dias após governadores decidirem descongelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), jogou para o Senado a responsabilidade pela aprovação de um projeto que visa mitigar os efeitos dos aumentos nos preços.
A matéria citada por Lira muda a forma de cálculo do ICMS e já foi aprovada pela Câmara. Segundo ele, o projeto, enviado para análise dos senadores, virou “patinho feio e Geni da turma do mercado”.
VALOR FIXO DO ICMS – Lira afirmou que governadores resistiram em reduzir o ICMS no ano passado. “Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu ele.
O projeto estipula que o ICMS do diesel, do etanol hidratado e da gasolina terá um valor fixo, considerando o valor médio do litro do combustível nos dois anos anteriores — e não dos últimos 15 dias, como é hoje.
As alíquotas de ICMS são definidas por estado. No caso da gasolina, por exemplo, em São Paulo, a alíquota é de 25%. Na Bahia, é de 28%. No Ceará e em Pernambuco, fica em 29% e, no Rio de Janeiro, a mais alta do Brasil, em 34%.
CONGELAMENTO DO ICMS – Em outubro de 2021, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal — aprovou o congelamento do ICMS incidente sobre os combustíveis entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. O objetivo da medida era contribuir para a redução do preço da gasolina, que já estava em alta, mas surtiu pouco efeito prático.
Mas os governadores decidiram, na sexta-feira (14/1), por maioria, acabar com o congelamento a partir de fevereiro.
Na visão do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, o período em que o ICMS ficou congelado provou que o imposto não era o vilão do preço dos combustíveis e estados decidiram não mais abrir mão de suas receitas.
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