Aziz propõe ainda que seja incorrido na mesma pena "aquele que incentivar, por qualquer meio, a utilização de tais produtos"
Tribuna da Bahia, Salvador
22/05/2021 12:06
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Atualizado há
6 horas e 31 minutos
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EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou nesta sexta-feira, 21, um Projeto de Lei que criminaliza a recomendação de medicamentos sem comprovação científica.
O senador defende que seja tipificado no Código penal a conduta de "prescrever, ministrar ou aplicar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem a comprovação científica de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente". Aziz propõe ainda que seja incorrido na mesma pena "aquele que incentivar, por qualquer meio, a utilização de tais produtos".
No projeto, é citada a promoção do "tratamento precoce" contra a Covid-19. "Ressalte-se que, além da ineficácia de tais medicamentos na prevenção ou no tratamento da doença causada pelo coronavírus, a sua utilização pode afetar a saúde dos pacientes, agravando a doença ou até mesmo levando-os a óbito", diz o documento.
Fonte: Estadão Conteúdo
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