Em
reunião com representantes da indústria, senador Rodrigo Pacheco
afirmou que reforma deve garantir desburocratização e previsibilidade
para os investimentos no Brasil
Durante
reunião do Fórum Nacional da Indústria (FNI) nesta quinta-feira (20), o
presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu que é
preciso haver um grau de ousadia e também de cautela para aprovar uma
reforma tributária que garanta desburocratização e previsibilidade para
os investimentos no Brasil e, ao mesmo tempo, evite erros.
Ele
ressaltou que a reforma tributária, uma de suas prioridades à frente do
Senado, não deve sacrificar nem privilegiar alguns estados em
detrimento de outros. “A reforma tributária no Brasil deve ser a arte de
ceder, não de conquistar. Precisamos garantir desburocratização e
previsibilidade. É possível que todos possam ceder um pouco para que
alcancemos um sistema mais simplificado”, afirmou Pacheco.
Em meio a representantes entidades setoriais, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI),
Robson Braga de Andrade, destacou a posição do setor produtivo é pela
aprovação de uma reforma tributária ampla, que abranja os tributos da
União, dos estados e dos municípios. Só nesses moldes, da forma como
vinha sendo debatido na Comissão Mista do Congresso Nacional, o sistema
tributário deixará de ser um entrave à competitividade das empresas e da
economia.
“A
aguda crise econômica e social decorrente da pandemia evidenciou as
deficiências que já existiam no Brasil e mostrou a necessidade da
realização de reformas estruturantes. É fundamental melhorar o ambiente
de negócios do país e isso só será possível com a realização de uma
reforma tributária ampla”, disse Robson Andrade.
Pacheco defendeu relatório da PEC 110
O
presidente do Senado defendeu que o relatório aprovado na Comissão
Mista da Reforma Tributária seja incorporado à Proposta de Emenda
Constitucional 110, de modo a garantir a rápida tramitação e aprovação
da reforma no Congresso Nacional.
“Meu
compromisso é trabalhar incessantemente para que tenhamos uma
reformulação do sistema tributário nacional ainda em 2021. Esse é o
sentimento do Senado, não obstante das dificuldades enfrentadas em
função da pandemia. Não vamos desistir de uma discussão que possa
efetivamente concretizar uma reforma tributária no Brasil”, disse.
Reforma tributária demanda comprometimento dos Três Poderes
O
presidente do Senado ressaltou que, além da aprovação do texto no
Congresso Nacional, é necessário que haja comprometimento tanto do Poder
Executivo quanto do Judiciário para garantir a estabilidade dessas
normas em todo o país.
“A
reforma tributária deve ser feita não só pelo Congresso Nacional, mas
respeitada pelos demais poderes para que tenhamos um sistema tributário
mais forte, transparente e que funcione no Brasil”, afirmou.
Pacheco
ressaltou que a prioridade do país neste momento é o enfrentamento da
pandemia de Covid-19, com vacinação de toda a população brasileira ainda
em 2021. Ele frisou que, no processo de retomada da economia, outros
temas são importantes, como o da energia elétrica e o da privatização da
Eletrobras.
Outra
proposta, destacou, é a de reforma administrativa, em tramitação na
Câmara dos Deputados, com uma sinalização de médio e longo prazo para
tornar eficiente o serviço público.
No
caso da abertura comercial brasileira, o presidente do Senado afirmou
que ela deve ser gradual e considerar as demandas da indústria.
“Precisamos ter proteção, não protecionismo, mas proteção da indústria
brasileira”, disse.
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