Cheguei à triste conclusão que perdi o meu tempo e fui enganadopelos meus professores
na Faculdade de Direito .Meu aprendizado sobre o significado da SOBERANIA DE UM
PAÍS passa muito longe da realidade como ela “é”, especialmente em relação ao
Brasil.
Por esse motivo a propalada “soberania” brasileira só pode ser entendida como tal no mundo das
“fantasias”. No mundo do “faz-de-conta-que é”.
Apesar dos maiores doutrinadores do Direito,tanto na Teoria Geral do Direito, quanto na Doutrina do
Estado,e no próprio Direito Constitucional,onde os meus professores certamente
foram buscar as “verdades” que me
“repassaram”, a tal soberania “teórica” dos livros pode não corresponder exatamente à “soberania” prática, nas relações
internacionais.
Isso porque na verdade são os costumes e práticas SOBERANAS que fazem as soberanias,não as leis,as constituições,os livros, os discursos dos
políticos, e as “continências” militares.
No caso particular do
Brasil ,por exemplo,os políticos,os operadores do direito, e os próprios militares,que
levam essa discussão muito a sério, dentre outras categorias,geralmente
confundem a independência jurídica e política do país, aquela mesma
independência que é comemorada a cada 7 de Setembro, com a sua pretensa
soberania,que são coisas bem distintas. Enquanto as independências política e
jurídica significam concepções meramente formais,previstas nas normas legais internas,
e nas leis internacionais,a soberania é bem mais ampla do que isso e tem mais exigências.
Apesar de independente,a soberania brasileira nunca foi
completa,sofrendo alguns “arranhões”, em face primeiramente dos Estados
Unidos,em virtude dos grandes
investimentos que as suas empresas fizeram no país ,e das afinidades políticas
e jurídicas existentes entre essas nações.
Mas a perda de uma pequena parcela da soberania brasileira para os Estados Unidos
,acaba se tornando um
“brinquedinho-de-criança” perto do que vem acontecendo em relação à República Popular
da China,que está “engolindo” o Brasil, não só pelos fantásticos investimentos
chineses até agora, como principalmente
pelos que se avizinham.
Os chineses estão de “prontidão” com os seus “yuans” para
arrematarem,a troco de “banana”, como sempre foi, todas as grandes empresas
estatais da União (subavaliadas), que logo serão privatizadas, e que “restaram”
da “privataria tucana” (de 1995 a 2003),e da “privataria” do PT/MDB, de 2003 a 2018,que prosseguiram a “obra” de FHC.
A prova maior da plena consciência que os chineses têm sobre a aquisição que estão fazendo “do Brasil”,onde
já compraram grande parcela das suas
terras,e investiram e continuarão investindo em empresas de alta rentabilidade, e que estão ganhando por larga margem essa “corrida” dos
Estados Unidos, foi justamente a maneira acintosa,”desaforada”, e agressiva
,com que o Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, exigiu
“desculpas” pela verdade que Carlos Bolsonaro, filho do Presidente, postou em
rede social, no dia 18 de março de 2020, dizendo que a” culpa pelo novo
coronavirus era da China”. E todos sabem
que “é” mesmo.
Aí já cabe um (parênteses): o que aconteceria com o embaixador brasileiro na China se
ele tivesse dito algo semelhante
por “lá” ? Certamente ele seria expulso
e a Embaixada “fechada”.
Se os meus prognósticos de certo modo “pessimistas” se
concretizarem, ou seja,se a China acabar vencendo os Estados Unidos na “disputa” pelo Brasil,
certamente o povo brasileiro implorará pelo retorno do “imperialismo” americano.
Uma “amostragem” do que “seria” já foi dada pelo Embaixador chinês,que teve uma
atitude de “mando”,nada “diplomática”, de consciência de poder sobre o Brasil,
de “dono da situação”, de “soberano” do Brasil,o que os americanos jamais
ousaram fazer.
E o dia em que os
“chinas” tomarem conta do Brasil, aplicando
os seus “yuans”,ou seja,dominarem
a economia, certamente também dominarão
a política , mesmo que através de “prepostos” com identidade brasileira, que ao que parece já estão dando como “favas contadas” que
terão novo “patrão”, e já procuram maior aproximação com os chineses,até “in loco”, inclusive, para
minha surpresa, respeitáveis militares. De “arrasto” a todos esses
investimentos chineses virá ,com certeza , também a venda da“soberania” brasileira.
Os próprios constituintes de 88 escreveram a “carta” sem
muita certeza da “soberania” brasileira, e de que ela estaria afastada do “comércio” internacional,
como objeto de “compra e venda”. Enquanto a soberania mereceria ao menos um só
artigo específico,dentro das centenas existentes na Constituição,a única
“soberania” que prevista está até meio
“escondida”, constando unicamente
como um dos 5 (cinco) incisos do
artigo 1º da CF (I) ,que trata dos “fundamentos” do Brasil.
Isso porque hoje “soberania” se tornou conceito mais econômico
do quepolítico ou jurídico. Quem domina a economia ,o dinheiro, é o verdadeiro
titular da soberania. E os chineses sabem disso melhor que ninguém. “Eles”
sempre respeitarão a “soberania” brasileira (de papel),mas desde que ditem as
regras dessa soberania.
Se o povo brasileiro quiser antever o seu futuro com os “chinas” mandando,basta
que olhe para o povo chinês,hoje, um dos mais maltratados e miseráveis do
mundo, que só tem deveres para o Estado,e para o Partido Comunista da China,que
governa esse país desde 1949, e nenhum direito. Por que será que a ditadura chinesa não aplica a reserva dos yans que têm guardada
para melhorar a qualidade de vida do seu povo ,ao invés de viajarem pelo mundo
para comprá-lo,como já fizeram com grande parte da África ?
Será que os chineses pensam que conseguem enganar o mundo
com as suas “maravilhas”,de “cartão postal”, e que se resumem a poucos nichos de uma certa
suntuosidade urbanística ?
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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