Celso de Mello afastou a possibilidade de o inquérito correr sob sigilo
Folha
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelo crime de racismo.
Em abril, Weintraub usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, que troca a letra “r” pela “l”, para fazer referência ao sotaque chinês e insinuar que o novo coronavírus atenderia a interesses do país que teve o primeiro foco da pandemia.
IRONIA – “Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em termos Lelativos, dessa crLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados do BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo?”, ironizou Weintraub.
A China reagiu por meio do embaixador no Brasil, Yang Wanming, que chamou o ministro de racista. Depois disso, Weintraub apagou a postagem de seu perfil no Twitter.
INFRAÇÃO – O Ministério Público Federal pediu a abertura da investigação alegando que o comportamento do ministro da Educação “configura, em tese, a infração penal prevista na parte final do artigo 20 da Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito”.
Celso de Mello afastou a possibilidade de o inquérito correr sob sigilo. E também a oportunidade que o MPF queria dar a Weintraub de depor em dia e hora previamente acertado com os procuradores. Segundo o ministro, apenas autoridades que são vítimas ou testemunhas gozam desse privilégio.
“Não custa rememorar, tal como sempre tenho assinalado nesta Corte, com apoio na lição de Norberto Bobbio (“O Futuro da Democracia, 1986, Paz e Terra), que os estatutos do poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério, pois a prática do poder, inclusive a do Poder Judiciário, há de expressar-se em regime de plena visibilidade”, afirmou.
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