Pesadelo da UNE: Deputada apresenta PL para estabelecer carteirinha estudantil digital 100% gratuita
19/02/2020 às 18:56JORNAL DA CIDADE ONLINE
Patrícia Ferraz e Abraham Weintraub
A
deputada federal do Partido Liberal, Patricia Ferraz, apresentou um
Projeto de Lei (PL) para estabelecer em definitivo a carteirinha
estudantil digital (ID Estudantil). A MP que havia sido implantada
provisoriamente para o ID Estudantil, caiu no último domingo, 16.
A Medida Provisória (MP) não foi adiante pois a Câmara sequer chegou a instalar um comissão específica para priorizar a MP.
“Nosso
projeto vem reparar o erro cometido pelo Congresso, que engavetou a MP
da ID Estudantil. A nossa proposta não excluiu nenhuma entidade já
autorizada, apenas inclui o MEC no rol dos credenciados. É mais uma
opção para os estudantes escolherem na hora de emitir a carteirinha”,
disse a deputada.
Segundo Patricia Ferraz, existe um
monopólio das carteirinhas estudantis no país que é a União Nacional dos
Estudantes (UNE) e permitir a emissão do ID Estudantil pelo Ministério
da Educação (MEC) é ampliar o direito dos estudantes.
“Muitos
[estudantes] não têm condições de pagar pela carteira e ter acesso ao
benefício da meia-entrada em eventos culturais e esportivos”, disse a
parlamentar.
Em suas redes sociais a deputada exclamou:
“Sou à favor da gratuidade das carteirinhas estudantis!!!.”
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