Foto: Herika Martinez / AFP
Muro EUA-México
A Suprema Corte dos EUA deu sinal verde para que o governo de
Donald Trump possa usar US$ 2,5 bilhões do orçamento do Pentágono para
financiar a construção de parte do muro na fronteira com o México. A
decisão, aprovada por 5 votos a 4, suspende uma liminar de um juiz
federal que impedia que o dinheiro fosse destinado à obra. Na prática, o
governo pode começar a usar o dinheiro até que uma decisão definitiva
sobre o caso seja emitida por uma Corte de Apelações da Califórnia. Logo
depois do anúncio, o presidente Trump foi ao Twitter comemorar. “UAU!
Grande VITÓRIA sobre o Muro. A Suprema Corte dos EUA derruba liminar de
uma corte inferior, permitindo que o Muro da Fronteira Sul prossiga.
Grande VITÓRIA para a segurança da fronteira e para o estado de
direito.” O impasse sobre as verbas para o muro se arrasta desde
fevereiro, quando o Congresso se recusou a aprovar um financiamento de
US$ 5,7 bilhões para a construção. As atividades do governo federal
chegaram a ficar paralisadas por 35 dias, uma situação resolvida apenas
depois de acordo entre democratas e republicanos, que destinaram US$ 1,3
bilhão para as obras. Trump, então, declarou emergência nacional,
tentando obter US$ 6 bilhões em fundos adicionais de outros
departamentos, como a Defesa, uma operação que poderia gerar até US$ 8
bilhões para o muro. Em resposta, grupos de defesa dos direitos civis
entraram com ações na justiça para impedir a operação, conquistando
algumas vitórias em tribunais inferiores. Um desses grupos, a União
Americana pelas Liberdades Civis , afirmou que “ainda não acabou”,
prometendo novas ações contra as obras. “Comunidades na fronteira, o
meio-ambiente e nossa separação constitucional de poderes serão para
sempre prejudicados se Trump conseguir pilhar fundos militares para um
muro xenofóbico de fronteira, algo que foi negado pelo Congresso”,
afirmou Dror Ladin, um advogado do grupo. Vale ressaltar que a decisão
desta sexta-feira diz respeito apenas aos fundos do Pentágono , cerca de
US$ 2,5 bilhões. O restante do dinheiro segue bloqueado até que a
justiça emita uma opinião. Segundo o governo, a verba será usada para
construir cerca de 160 km de barreiras.
O Globo
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