Pena de morte funciona? Muitos americanos acham que sim.

E Trump vê uma vantagem eleitoral ao reativar as execuções pelo sistema federal, colocando a oposição na defesa de assassinos de criancinhas, escreve Vilma Gryzinski:

Matou, morreu: 56% dos americanos acham que a pena de morte deve ser aplicada a homicidas.

Historicamente, o ponto mais baixo foi em 1966, quando a aprovação caiu a 40%. O pico, na metade dos anos 90 atingiu 80%.

Todo mundo que já viu filmes sobre crimes e julgamentos sabe que a pena de morte nos Estados Unidos depende dos estados.

Olhando o mapa, os trinta estados onde ela vale ocupam quase todo o território americano, com exceção da faixa nordeste, agora acrescida de Washington, no alto da Costa Oeste. Em estados como a Califórnia, ela não foi abolida, mas está há muito tempo em moratória.

Existia também uma moratória branca para a pena de morte no sistema de Justiça federal, que é separado dos estados.

O último condenado executado foi o militar Louis Jones Jr, de 44 anos, em 2003. Ele sequestrou numa lavanderia a soldado Tracie Joy McBride, de apenas 19 anos.

Levou-a para casa, estuprou-a, fez com que lavasse todo o corpo com água oxigenada para eliminar evidências físicas e a conduziu até um local baldio onde arrebentou sua cabeça com nove pancadas de uma barra de ferro. Largou o corpo debaixo de uma ponte.

A alegação de “síndrome da Guerra do Golfo”, tendo supostamente sofrido alterações mentais devido a ataques químicos, e o fato de que um homem negro havia estuprado uma branca, tão carregado de conotações raciais, não interferiram na sentença.

Nem a Suprema Corte nem o presidente George Bush filho atenderam aos apelos e pedidos de clemência, mas as execuções de criminosos julgados pela Justiça Federal entraram em moratória branca, uma iniciativa presidencial mantida durante todo o governo Obama.

É esta moratória que Donald Trump determinou ao Departamento de Justiça que interrompa, procedendo à execução de cinco condenados por crimes pavorosos, incluindo um fanático do supremacismo branco que matou uma menininha de 7 anos e seus pais por serem negros.

É claro que Trump está em campanha pela reeleição e vê na reativação das execuções de condenados federais uma boa oportunidade de colocar os adversários democratas, ainda disputando quem será o candidato da oposição, na posição nada confortável de defender autores de crimes monstruosos.

Alfred Bourgeois matou a própria filhinha, de 2 anos e meio. Ela havia feito xixi no caminhão do pai, que a estuprou, torturou e matou a pancadas. Lezmond Mitchell matou uma avó e a neta de nove anos a facadas – todos são americanos nativos.

Isso sem contar outros famosos da lista de 62 condenados à morte pela Justiça Federal, incluindo o terrorista da maratona de Boston, Dzhokhar Tsarnaev, e Dylan Roof, o maldito que entrou numa igreja protestante de Charleston e matou nove fiéis negros por motivo de ódio racial.

Cromossoma extra

Não faltam americanos que se oferecem para executar pessoalmente pragas assim ou, pelo menos, fornecer a munição.

É claro que sabem que as execuções hoje são feitas com um coquetel de medicamentos — fentanil e outros anestésicos que primeiro fazem o executado perder os sentidos; depois, a respiração, e por fim os batimentos cardíacos.

Mas sabem também que a oposição profunda à pena de morte cria obstáculos como o processo do laboratório farmacêutico alemão Fresenius Kabi contra o estado de Nebraska pelo uso alegadamente fraudulento de medicamentos de sua fabricação, como o Midazolam, em execuções.

Carey Dean Moore (dois motoristas de táxi roubados e assassinados) foi executado mesmo assim, mas o acesso aos medicamentos letais está ficando quase impossível.

Os americanos a favor da pena de morte costumam não ligar a mínima quando os Estados Unidos são acusados de ser “o único país ocidental” onde ainda subsiste a pena máxima.

Quem quiser abolir, tudo bem, inclusive nos estados da União. Quem não quiser, como a maioria dos eleitores que escolhem seus representantes, continua com a prática.

Em geral, acreditam no efeito dissuasivo da pena de morte. Ou simplesmente no direito a alguma compensação moral para os familiares das vítimas, sempre convidados e frequentemente presentes nas execuções.

Frequentemente, a pena de morte volta a ser debatida, no geral ou em casos específicos, pela Suprema Corte, a instância que abre ou fecha a torneira, dependendo da composição de seus integrantes.

É o terceiro assunto mais importante nas mãos dos “supremos”, para os americanos, depois da Segunda Emenda, o artigo da Constituição que garante a posse de armas, e do aborto.

Em fevereiro, a Suprema Corte decidiu, por 5 a 4, que um condenado no Alabama podia ser executado mesmo sem ter um imã, ou religioso muçulmano, nos momentos finais.

Ao contrário de religiões cristãs, o Islã não tem conceitos como confissão ou pedido de perdão (mas tem o de reparação, em dinheiro, para familiares de vítimas que o aceitem).

A alegação de ofensa ao “princípio de neutralidade confessional”, que havia adiado a execução de Domineque Ray (estupro, morte e roubo de 6 dólares de uma menina de 15 anos), não funcionou.

Desequilíbrios mentais, traumas de infância e doenças comprovadas não costumam interferir em condenações à morte.

Billy Ray Irick, diagnosticado com “problemas comportamentais gravíssimos” desde a infância, foi um dos 25 homens executados nos Estados Unidos no ano passado (estupro e morte de uma menina de 7 anos).

Outro, Bobby Joe Long, um assassino serial de mulheres cujo caso teve uma certa notoriedade e virou filme, teve uma infância miserável, compartilhando um quartinho com os homens que a mãe levava lá, e sofria de doença genética —tinha um cromossoma X a mais, o que fez desenvolver seios na adolescência.

Foi executado na Flórida, o terceiro estado com mais execuções desde 1976 (103). O recordista, claro, é sempre o Texas (563). O Texas tem um índice de 5 homicídios por 100 mil habitantes, um dos mais baixos dos Estados Unidos.

Sem últimas palavras

É claro que criminalidade e, especificamente, homicídios, são produto de uma vasta multiplicidade de fatores que vão desde o substrato cultural até índices de natalidade, passando por todas as gamas da relação entre delito e devida punição legal.

No México, vizinho de fronteira com o Texas, a taxa de homicídios é de 29 por 100 mil habitantes. O plano de combate à criminalidade do presidente Andrés Manuel López Obrador não apenas não está funcionando, como piorando uma situação já horrível.

Os homicídios, sempre o crime mais sensível, aumentaram 13%. Foram em média 100 casos por dia em 2018.

No Japão, os homicídios têm diminuído gradativamente desde 2002. Foram de 0,5 para 0,2 por 100 mil habitantes.

A pena de morte no Japão não tem familiares, última refeição nem muito menos últimas palavras. Aliás, os condenados só ficam sabendo uma hora antes que serão executados. Também não existe o problema de acesso a medicamentos letais porque o método é a forca.

Três funcionários do sistema prisional apertam simultaneamente botões que abrem o cadafalso de forma que não se sabe exatamente quem tinha o botão certo.

No ano passado, foram dezesseis executados, sendo seis num dia só: os últimos que faltavam da seita maluca que, entre outros crimes, jogou gás sarin no metrô de Tóquio em 1995, matando treze pessoas, fora milhares de afetados.

“Considero a pena de morte inevitável para os que cometeram crimes especialmente graves e hediondos”, disse a ministra da Justiça na época, Yoko Kamikawa. “Não há planos para eliminá-la.”

A situação, portanto, é a mesma que nos Estados Unidos. Quem tem, tem.

Quem não quer ter vota em referendos estaduais. E quem tinha parado pode reativá-la como Donald Trump enquanto assiste aos eventuais adversários defenderem o direito à vida dos que praticaram os mais bárbaros atos contra ela.

BLOG ORLANDO TAMBOSI