O governo baiano concedeu prazo especial de recolhimento do
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos
contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas Liquida Bahia
2019. O tributo referente ao mês de julho poderá ser pago em duas
parcelas, com vencimentos em 9 de agosto e 9 de setembro. Em Salvador e
Região Metropolitana, a Liquida Bahia 2019 começa na próxima
segunda-feira, dia 8, e se encerra no dia 14. Nos demais municípios
baianos, a campanha já terá início nesta sexta-feira, dia 5,
encerrando-se também no dia 14. O decreto que regulamenta a medida, em
atendimento a pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da
Bahia (FCDL), foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no
final de semana. A FCDL é a responsável por enviar para a Secretaria da
Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) a relação dos contribuintes vinculados à
campanha. De acordo com a Sefaz-Ba, também poderão parcelar o ICMS em
duas vezes os contribuintes que fizerem operações sujeitas ao pagamento
por antecipação tributária, referentes a aquisições durante o mês de
junho. “A Liquida Bahia é uma estratégia importante do comércio para
alavancar as vendas em um período de menor demanda por parte do mercado,
e torna-se ainda mais necessária com a persistência dos efeitos da
crise econômica, por isso o fisco vem apoiando esse tipo de iniciativa”,
afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
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