Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Valdo Cruz
G1 Brasília
Depois da decisão do presidente do
Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de suspender todos os processos e
investigações que tenham utilizado dados compartilhados pelo Coaf
(Conselho de Controle de Atividades Econômicas), Receita Federal ou
Banco Central sem prévia autorização judicial, outros ministros do
tribunal gostariam que ele antecipasse o julgamento do recurso que
definirá a legalidade do procedimento.G1 Brasília
Falando reservadamente ao blog, ministros do Supremo disseram que a decisão de Toffoli não é “pacífica” dentro do tribunal e que, a fim de evitar prejuízo para investigações em curso, o ideal seria que ele marcasse a análise do caso para logo depois da volta do recesso, que termina no final de julho. A volta aos trabalhos dos ministros será no início de agosto.
EM NOVEMBRO – Em princípio, a pauta do Supremo marca para 21 de novembro um recurso contra o compartilhamento de dados do Conselho de Acompanhamento de Atividades Financeiras, o Coaf, ou da Receita Federal sem prévia autorização judicial.
Um ministro afirmou ao blog que é “muito ruim” ficar tanto tempo assim com essa questão, “polêmica”, ainda pendente.
Uma forma de justificar a antecipação do julgamento, na avaliação de assessores do Supremo, é aproveitar recursos que devem ser impetrados no STF contra a decisão do presidente do tribunal.
DECISÃO MONOCRÁTICA – O partido Rede, de Marina Silva, já anunciou que vai entrar no Supremo Tribunal Federal com recurso questionando a suspensão “monocrática” determinada por Dias Toffoli de todas as investigações e processos criminais em curso com base apenas no compartilhamento de dados do Coaf, da Receita Federal e do Banco Central, sem supervisão judicial.
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