Foto: Reprodução
José Antônio Henrique da Silva
Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o
juiz José Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de
Santana, será afastado das atividades por 90 dias e responderá a um
processo administrativo disciplinar por violar a Lei Orgânica da
Magistratura (Lomam). O TJ-BA também suspendeu o porte de armas do juiz e
vai submetê-lo a um exame de sanidade mental. O magistrado é acusado de
criar uma série de problemas no Fórum de Feira de Santana. A extensa
lista de acusações inclui problemas com audiências de custódia, assédio
moral, porte de armas de fogo em público, desrespeito às determinações
da administração do fórum, afronta às instituições públicas, injúrias e
grosserias contra o Poder Judiciário, falta de cortesia com colegas,
servidores e advogados, e até condução de audiência pelo aplicativo
Whatsapp. A decisão de afastá-lo foi tomada na quarta-feira (24).
Aberta no final de 2018, a sindicância contra o juiz ainda não havia
sido apreciada por conta de sucessivas licenças médicas pedidas pelo
magistrado, que só retornou ao trabalho há duas semanas, segundo
informações do TJ-BA.
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