A empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de
Minas e Energia, arrecadou mais de R$ 1,133 bilhão para a União este
ano. A informação foi divulgada hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo
presidente da companhia, Ibsen Flores Lima. Segundo Lima informou à
Agência Brasil, os recursos já foram depositados na Conta Única do
Tesouro Nacional. Eles envolvem os resultados das operações de
comercialização da parcela de petróleo da União, equivalente a R$ 286
milhões, na área de desenvolvimento de Mero, na Bacia de Santos, e de
Equalização de Gastos e Volumes (EGV) do Campo de Sapinhoá, situado
também na Bacia de Santos, no montante de R$ 847 milhões. A EGV resulta
do Acordo de Individualização da Produção (AIP) realizado na Jazida
Compartilhada de Sapinhoá, operada pelo consórcio formado pela
Petrobras, que detém 45% de participação, e os parceiros não operadores
Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%). O Campo de Sapinhoá iniciou a
produção em 2010, identificando pouco tempo depois que a jazida de
petróleo ultrapassava os limites geográficos do contrato. Nesses casos,
por meio de um AIP, a União, representada pela Pré-Sal Petróleo, passa a
ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente
sobre os gastos, acordada entre as partes em 3,7%. A Pré-Sal Petróleo já
firmou até agora seis AIPs: Sapinhoá, Tartaruga Verde, Lula/Sul de
Lula, Nautilus, Atapu e Brava. A companhia espera assinar em breve o AIP
da Jazida Compartilhada de Mero. Existem ainda outros 17 potenciais
casos de individualização da produção em análise pela empresa.
Agência Brasil
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