MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Supremo não pode lançar o país na insegurança jurídica”, adverte Marina


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Charge do Tacho (Jornal VS)
Maria Lima
O Globo

Ao comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu uma liminar de ofício contrariando decisão anterior do próprio tribunal para libertar da prisão o ex-ministro José Dirceu, a pré-candidata à Presidência, Marina Silva (Rede), disse temer que a suprema corte lance o país em um processo de insegurança jurídica, criando jurisprudências para beneficiar determinadas pessoas e que podem levar outros envolvidos na Operação Lava-jato a reivindicar o mesmo tratamento. Marina também disse que, em julgamento de novo recurso, o plenário do STF não pode passar por cima da Lei da Ficha Limpa para considerar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva elegível para disputar a presidência da República.
Com a presença do senador Cristovam Buarque, do PPS-DF, Marina participou na noite desta terça-feira de um evento de lançamento da pré-candidatura de André Lima a deputado distrital no Distrito Federal, pela Rede.
MAIS DEPUTADOS – Com dificuldades de fechar alianças, a Rede está investindo na eleição de uma bancada federal consistente, com eleição de pelo menos um federal em nove estados, para escapar da cláusula de barreira que pode deixar o partido sem tempo de TV e a cota do fundo partidário a partir da próxima eleição.
Ao falar das decisões de ontem do Supremo que beneficiaram o ex-ministro José Dirceu e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, Marina disse que, obviamente tem-se que se assegurar todos os direitos de defesa dos acusados, mas que todo os recursos devem ser julgados de acordo com o que assegura a lei, não com base na pessoa que está sendo julgada.
— Eu temo que se crie métricas, pesos e medidas que sejam propiciadoras de um processo de retrocesso em relação aos avanços ou que se crie algum tipo de situação que leve o país para uma insegurança jurídica , criando jurisprudências que teriam que ser aplicadas a todos os outros demais investigados — alertou Marina.
CONTRA A LAVA JATO – A pré-candidata da Rede disse que, nesse momento, seu temor é em relação as constantes investidas que estão sendo feitas por diferentes partidos para enfraquecer a Lava-Jato.
— Estão todos unidos para o enfraquecimento do trabalho que vem sendo feito de combate a corrupção pela Lava-Jato. Obviamente as decisões judiciais são tomadas com base nos autos. O que não podemos é criar jurisprudência que vá criar insegurança jurídica para o país — disse Marina.
Em relação ao recurso de Lula enviado pelo ministro relator da Lava-Jato , Edison Fachin, para o pleno do STF, que irá julgar também a elegibilidade de Lula, Marina diz que a Lei da Ficha Limpa impede que o ex-presidente seja candidato.
FICHA LIMPA — “Ainda vão avaliar. Mas a Lei da Ficha Limpa diz que quem é condenado em segunda instância não pode ser candidato. É uma lei que vem sendo aplicada para todos dessa forma. Não se pode criar uma regra de acordo com quem está sendo julgado” — declarou Marina.
No discurso de lançamento da pré-candidatura de André Lima e de outros candidatos a deputado federal pela Rede, Marina admitiu que terá muita dificuldade para vencer a disputa presidencial pela impossibilidade de fazer alianças, pelo pouco tempo de propaganda no rádio e TV — apenas oito segundos — e pelos parcos recursos para a campanha. Disse que se busca a eleição presidencial pela terceira vez e que todos sabem que não será uma jornada fácil, mas que não é impossível.
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