“Cármen manipula a pauta”, diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta quarta-feira, o que considerou manipulação da pauta da Corte por parte da presidente, a ministra Cármen Lúcia. Ele é o relator de duas ações que tratam da possibilidade de condenados por tribunais de segunda instância continuarem soltos enquanto recorrem ao Superior Tribunal de Justiça. Os processos foram liberados para julgamento em dezembro do ano passado, mas não foram incluídos na pauta do plenário.
— A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta — declarou o ministro.
SEM PRESSA – A presidente alega não haver necessidade de se discutir o assunto, já que o mesmo plenário do STF definiu, em 2016, a regra do início do cumprimento das penas depois da condenação em segunda instância. Desde então, houve mudança no entendimento de alguns ministros e, por isso, um grupo no tribunal defende o novo julgamento do tema.
Para Marco Aurélio, se houvesse nova decisão, não haveria divergência de posicionamento entre a Primeira e a Segunda Turma do tribunal, cada uma composta por cinco ministros.
— Não teríamos o descompasso entre as duas turmas (se a ação sobre segunda instância fosse julgada em plenário). A divergência eu rotulo como intestina, que maior descrédito ocasiona ao Judiciário — afirmou.
CRÍTICA A FACHIN – Em caráter reservado, ministros da Segunda Turma STF criticaram o colega Edson Fachin de usar “mecanismos para suprimir a competência do colegiado”, classificando o expediente como forma de “manipular” os julgamentos. Os comentários se referem à decisão do relator da Lava-Jato de levar determinados casos ao plenário. O último deles foi o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As críticas a Fachin foram feitas nesta quarta-feira, um dia depois de Fachin sofrer repetidas derrotas em decisões da Segunda Turma para soltar presos da Lava-Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu. Fachin foi voto isolado, contra a maioria formada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Nenhum comentário:
Postar um comentário