A exemplo do que vem acontecendo no Brasil desde os anos 90,
quando iniciaram as mobilizações
independentistas no SUL (PR,SC e RS),espalhando-se hojepor todo o Brasil, diversas
outras regiões do mundo também estão reclamando suas independências. A mais
recente e impactante deu-se com a Região
Autônoma da Catalunha, na Espanha, que no dia
1º.10.17 procedeu a um referendo
para ouvir os eleitores, onde mais de 95% votou favoravelmente à independência catalã.
De uma população de cerca de 5 milhões de eleitores, compareceu às urnas quase
metade, levando-se em conta que o número de votantes não foi maior devido ao boicote , à repressão violenta e a política do terror e
da intimidação imprimida pela polícia espanhola. A exemplo da mesma mobilização
que se desenvolve no Sul do Brasil desde os
anos 90 ,o pleito autodeterminista da Catalunha é bastante antigo.
Considerando que igual empreitada começara no Sul do Brasil,com a
divulgação pela imprensa (Zero Hora e
Jornal do Comércio) que no dia 30 de maio de 1990 seria fundado em Porto
Alegre o PARTIDO DA REPÚBLICA
FARROUPILHA-PRF,o que de fato se consumou
no “Plenarinho” da Assembleia Legislativa do RS,na respectiva reunião
assemblear de constituição desse partido teria comparecido”secretamente”
uma representação independentista da Catalunha, que teria resolvido não se
expor publicamente com identificação. O
citado partido “nascituro”não vingou por não lhe ter sido reconhecida a
personalidade jurídica necessária,que seria o primeiro passo, junto ao TJRGS,
voto vencido do Desembargador Sérgio Pilla da Silva.
O que hoje já deu para se observar,fruto do “boicote” dos
“países-mãe”,aos diversos pleitos independentistas que correm pelo mundo - legítimos
em todos os sentidos- é que formou-se no
mundo uma nova forma de ESCRAVIDÃO, não
mais de PESSOAS, porém de POVOS
INTEIROS. Nesse sentido o mundo não progrediu. Regrediu. A escravidão de pessoas foi abolida e a de
povos incrementada. E o mais grave de
tudo é que a ONU está dando força a esses boicotes contra a autodeterminação
dos povos, ao mesmo tempo em que incentiva
o terrorismo internacional com a sua política de apoio às migrações
externas clandestinas, invasão islâmica do mundoe aplausos às doutrinas exóticas de destruição
dos valores cultivados pelas civilizações judaico-cristãs .Essa “organização”
não mais merece o respeito que tinha
antigamente, tornando-se uma concentração de delinquentes de várias
nacionalidades. Mas seu passado é
virtuoso. E essas virtudes serão vistas adiante.
Além dos países que não admitem abrir mão de parte do
território com seu povo que deseja independência, esses “carcereiros” dos povos
estão recebendo apoio de outros países que enfrentam o mesmo problema.
Principalmente na União Europeia. No
fundo é uma questão de solidariedade por interesse próprio. A UE, por exemplo,
não consegue esconder esse flagrante boicote. E todos ao países “ameaçados”
procedem da mesma maneira ,exceto o Reino Unido,que jamais se opôs aos
plebiscitos ou referendos na “sua” Escócia,dando uma lição mundial de democracia. O Reino Unido não só respeita
a democracia dos escoceses, como também exige
o mesmo respeito para si, desligando-se
unilatateralmente da União Europeia (brexit).
O Estado (pais) pode
ser Nacional ou Plurinacional. O Estado Nacional é formado por uma só nação. O
Estado Plurinacional,por duas os mais. O Brasil se enquadraria na primeira ou
na segunda hipótese ?
É evidente que na segunda,como será demonstrado. O Brasil é
um Estado Plurinacional,embora isso não conste nas suas leis e “catecismos”. Sublinhe-se
que os conceitos de “Nação” e “Estado”
diferem. Estado é uma realidade jurídica.
Nação,uma realidade psicossociológica. Enquanto o conceito de Nação é
subjetivo,o de Estado é objetivo.
Adoto para o Estado a definição de Groppali: “é a pessoa
jurídica soberana,constituída de um povo organizado sobre um território sob o
comando de um poder supremo,para fins de defesa,ordem,bem-estar e progresso.
Constituem a Nação,população,território e governo.
É evidente que no Estado Nacional não haveria sentido em
falar-se em desmembramentos ou fracionamento para formação de novo Estado.
Entretanto a situação é bem diversa quando o Estado é Plurinacional.
Sensível a essa realidade ,o Direito Internacional Público deu a sua
contribuição para a paz mundial do pós-guerra,prestigiando sobre todas as
outras a Doutrina das Nacionalidades,defendida por Mancini em 1851,onde cada
grupo nacional homogêneo tem direito a constituir-se em Estado Soberano.
Como bem observou Del Vecchio,o Estado
que não corresponde a uma Nação é um Estado Imperfeito. A tendência do Direito
Internacional Moderno é consagrar o princípio
que “cada nação deve constituir um Estado próprio”.
A mais completa definição de Nação ou Povo vem da
UNPO-Organização dos Povos e Nações Não Representados,com sede em Haya: “Uma nação ou povo significa um
grupo de seres humanos que têm vontade de ser identificados como uma nação e
povo,e estão unidos por uma herança comum que seja de caráter
histórico,racial,étnico,linguístico,cultural,religioso e territorial”.
Sem dúvida o Sul do Brasil já é uma nação. Tem direito de constituir-se em
Estado Soberano. Todas as Teorias que presidem o nascimentos de Estados dão
suporte à vontade sulista. Além do “Princípio das Nacionalidades”,já
citado,esse direito é socorrido pela “Teoria das Fronteiras Naturais”,usada por
Napoleão Bonaparte ; pela “Teoria do Equilíbrio Internacional” ,reconhecida
pelo Brasil na independência que concedeu ao Uruguai ; e pela “Teoria do Livre
Arbítrio dos Povos”,preconizada por Rousseau,adotada na Revolução Francesa e na
Doutrina de Wilson. Condorcet afirmou em 1792:”cada nação tem o direito de dispor
sobre o seu destino e de se dar as próprias leis”.
Mas as disposições da
(antiga) ONU também reforçam o direito à Independência do Sul. Consta expresso na sua Resolução
Nº 1514 (XV),de 14.12.1960,que “a subjugação de povos constitui uma negação dos
direitos humanos fundamentais, é contrária à Carta das Nações Unidas,e é um
impedimento à promoção da cooperação e paz mundial”. E diz mais:” Todos os
Povos têm direito à autodeterminação, livremente escolhendo o status politico,o
desenvolvimento econômico,social e cultural”. Registre-se que todos os países
membros da ONU (o Brasil incluído)obrigam-se a respeitar as suas normas.
Mas antes mesmo da fundação da ONU,em 1945,foi assinado por
diversos países a “Convenção de Montevidéo” (Convenção Sobre Direitos e Deveres
dos Estados),em 1933,incluindo o Brasil,a qual
passou a vigorar no Brasil em 13.04.1937,pelo Decreto Nº
1.570/37,assinado pelo Presidente Getúlio Vargas. O artigo 1º desse decreto
ampara o pleito do Sul: “O Estado,como pessoa de Direito Internacional,deve
reunir os seguintes requisitos: I-População Permanente; II -Território
Determinado; III-Governo; IV-Capacidade de entrar em relações com os demãos
Estados.” Consta mais nessa “Convenção”: A existência politica do Estado é
independente do seu reconhecimento pelos demais Estados....”
Na minha modesta visão,o SUL só conseguirá a sua
independência sem que haja qualquer
participação da classe politica,mesmo local,ou da própria Justiça Brasileira, como estão insistindo. Excepcionalmente, a Justiça
terá que ser feita com as próprias forças. Não se poderá contar com nenhuma
pessoa ou instituição que tenha algum
“cheiro” de Brasil, um país que definitivamente “não deu certo” ,fadado ao fracasso, seja na “Colônia”,
”Império” ou “República”. Nem dará, com certeza.
As únicas maneiras de
libertação seriam ou pela força das
armas, ou por um DECRETO DE
INDEPENDÊNCIA ,um decreto popular, assinado diretamente pelos eleitores da
Região Sul. E se não se conseguisse o número de assinaturas necessárias,por qualquer
motivo (acomodação,covardia,interesse próprio na manutenção do “status
quo”,etc) seria sinal que esse Povo não se faz merecedor
da sua libertação dos grilhões de Brasilia. E a melhor definição estaria num
trecho do “Hino Farroupilha”: “Povo sem virude, acaba
sendo escravo”.
Já alertei sobre esse problema.Mas deu no mesmo que falar
para as paredes. A insistência em plantar falsas expectativas no Povo Sulista
foi a solução encontrada. Valeu,sim, o “plebiscito consultivo”, feito agora em
outubro, que deu 95% favorável à independência do Sul. Na Catalunha foi 90%. E lá tiveram apoio
político (regional),financeiro e eleitoral. Aqui no Sul ,NADA .Mas isso não se
aplica ao projeto de lei de iniciativa popular (PLIP), que seria encaminhado
para votação aos 3 parlamentos estaduais,
mas que duvido que chegaria a meia dúzia
de votos favoráveis. Alguém poderia esperar mais desses deputados que têm a
cara e todos os vícios do Brasil?
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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