Por Redação Bocão News
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entregou à prefeitura de Feira de Santana três recomendações sobre a Micareta de Feira.
A micareta acontecerá entre 18 e 21 de maio. As recomendações apontam
medidas a serem adotadas pela Prefeitura para promoção de segurança nos
acessos de entrada e saída dos foliões ao circuito oficial; combate à
comercialização e oferta de bebidas alcoólicas a crianças e
adolescentes; e para preservação de provas nos atendimentos aos casos de
violência sexual.
O coordenador da atuação do MP na Micareta, promotor de Justiça Tiago
de Almeida Quadros, explicou que a reunião teve também o propósito de
“dar ciência à Prefeitura da atuação do MP”, que este ano, aos moldes do
trabalho realizado no Carnaval de Salvador em fevereiro, será mais
efetiva e ampla, com a presença de servidores e membros da instituição
realizando fiscalização nas ruas. Ele apontou que terão prioridade as
áreas da infância, segurança pública, consumidor e saúde.
No encontro, também foram discutidos e acordados pontos considerados
importantes pelo MP, como o modelo de licitação adequado para
contratação de bandas; a destinação dos dejetos dos trios elétricos,
carros de apoio e banheiros químicos; possibilidade de divulgação de
campanhas do MP por artistas nos trios elétricos; e entrega aos
promotores da programação oficial da festa e de lista de contatos de
todos os funcionários que estarão de plantão durante o evento.
Para todo estes pontos, foram acertados prazos para retorno de
informações e de documentos por parte da prefeitura. O prefeito José
Ronaldo afirmou que a “participação mais efetiva do MP é uma
contribuição extremamente importante à própria festa, à cidade, e ao
poder público que organiza o evento”.
Além de Tiago Quadros e José Ronaldo, participaram da reunião o
secretário municipal de Cultura Edson Borges, o procurador-geral do
Município Cleudson Santos Almeida e os promotores de Justiça Audo da
Silva Rodrigues, Samira Jorge, Márcia Morais dos Santos Vaz, Lourival
Miranda de Almeida Júnior, Dila Maria Freire Neves, Idelzuith Freitas de
Oliveira Nunes, Jó Anne da Costa Sardeiro Silveira, Fernanda Presgrave,
Semiana Oliveira e Mônia Lopes Guignone.
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