MEDIÇÃO DE TERRA

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quarta-feira, 29 de março de 2017

CNJ pune juiz baiano por ‘agir em interesse próprio’


Magistrado Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra recebeu a pena de aposentadoria compulsória

BAHIA.BA
Foto: Ascom/Divulgação
Foto: Ascom/Divulgação

Um juiz baiano foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “por agir em interesse próprio”, quando atuava no município de Santo Sé, no norte da Bahia.
De acordo com a decisão, Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra recebeu a pena de aposentadoria compulsória, em um caso que envolvia o conflito agrário em terras de sua propriedade.
Na sessão, a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que o caso demonstra a necessidade de o Brasil superar seu estado patrimonialista.

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