Magistrado Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra recebeu a pena de aposentadoria compulsória
BAHIA.BAUm juiz baiano foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “por agir em interesse próprio”, quando atuava no município de Santo Sé, no norte da Bahia.
De acordo com a decisão, Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra recebeu a pena de aposentadoria compulsória, em um caso que envolvia o conflito agrário em terras de sua propriedade.
Na sessão, a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que o caso demonstra a necessidade de o Brasil superar seu estado patrimonialista.
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