Por Redação Bocão News | Fotos: Paulo M. Azevedo/Bocão News
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado baiano Benito Gama
(PTB) da acusação de calúnia e difamação supostamente praticados em
período eleitoral. De acordo com a decisão da Segunda Turma do STF, a
decisão se deu nesta terça-feira (6) no julgamento da Ação Penal (AP)
920.
De acordo com os autos, em comício realizado em 2008 no Povoado da
Várzea, em Ituaçu (BA), o deputado teria acusado adversário político de
desvio de verbas públicas. O caso, no entanto, não foi discutido
detalhadamente em razão de questão preliminar sobre prescrição.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou no sentido de reconhecer a
prescrição da pretensão punitiva e declarar extinta a punibilidade do
deputado quanto aos crimes a ele imputados. O relator da ação penal,
ministro Dias Toffoli, votou no mesmo sentido. A decisão foi unânime.
Nenhum comentário:
Postar um comentário